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OAA reage acórdão que impede realização do Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral

Sebastião FélixPor Sebastião Félix
9 de Maio, 2025
Em Política
0
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
OAA reage acórdão que impede realização do Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral

Daniel Miguel

Na ressaca do impedimento do “Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral’’, o documento que vai conduzir os angolanos às urnas em 2027, impedido pelo Tribunal da Relação de Luanda(TRL) e que seria realizado ontem no Edifício de Extensão da Universidade Católica de Angola, no Largo das Escolas, em Luanda,contou com a solidariedade de antigos bastonários e outros organismos ligados ao sector

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA), por não realizar ontem o “Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral’’, “dossier”que vai levar os angolanos às urnas em 2027 e em apreciação naAssembleia Nacional (AN), disse em comunicado que o acórdão do Tribunal da Relação de Luanda (TRL) está revestido de gravidade sem precedentes.

A OAA viu impedido o encontro, que se realizaria no Edifício de Extensão da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda, no Largo das Escolas, por conta de uma providência cautelar interposta por um grupo de filiados, achando que a mesma não tinha competência para o efeito, no entanto, no seu comunicado, diz que isto representa uma agressão directa à autonomia daquela instituição vocacionada para a defesa da justiça, legalidade e cidadania.

O documento afirma que a não realização da conferência é uma tentado contra as liberdades fundamentais consagradas na Constituição vigente na República de Angola.

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