Joel Leonardo sublinhou a importância do novo edifício do tribunal como símbolo de um avanço significativo no fortalecimento do poder judicial e no desenvolvimento do Estado de direito democrático no país.
“Não basta inaugurar tribunais e cortar fitas, é preciso que a justiça produza impacto no seio das famílias e comunidades. A justiça deve ser rápida, acessível e credível, para que os cidadãos se sintam acolhidos e confiantes de que terão os seus direitos respeitados,” afirmou o juiz presidente.
Na sua intervenção, o residente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo (TS) destacou que “tribunais vazios indicam que a justiça está a ser feita fora das instituições, ao passo que tribunais cheios significam credibilidade.”
A cerimónia contou também com a presença do governador da província, Pereira Alfredo, que destacou o empenho do governo provincial em colaborar com os órgãos judiciais para criar condições materiais que permitam um exercício digno e eficiente da magistratura na região. “Queremos assegurar que a justiça no Huambo encontre o apoio necessário das autoridades locais.
A nossa responsabilidade é proporcionar as condições objectivas e materiais para que os magistrados e operadores da justiça exerçam as suas funções de maneira plena e adequada,” afirmou o governador.
O governante expressou ainda a sua satisfação com o trabalho realizado pelos magistrados na província, mas reconheceu que persistem ainda alguns desafios, especialmente quanto à criação de mais estruturas e recursos para garantir uma justiça acessível e digna a todos.
O governador do Huambo reforçou ainda o compromisso da província com a humanização da justiça, mencionando o aumento da população local – que hoje ultra- passa os 2,8 milhões de habitantes –, e a necessidade de se adequar o sistema de justiça ao crescimento demográfico.
“A nossa densidade populacional exige mais magistrados e funcionários judiciais para assegurar uma resposta adequada às de- mandas da nossa população,” acrescentou Pereira Alfredo, apelando ao reforço de recursos humanos e infra-estruturas na região.
O novo Tribunal da Comarca no Huambo, além de representar um marco no acesso à justiça, simboliza o compromisso das autoridades em aproximar os serviços judiciais dos cidadãos, garantindo que o Huambo continue a avançar no caminho da justiça humaniza- da e de qualidade.
