Teve início nesta quarta-feira, 8, em Luanda, a segunda cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que pretende lançar um forte apelo ao fortalecimento da separação de poderes, da autonomia judicial e da cooperação entre as “nações irmãs”
Coube ao ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, presidir à cerimónia de abertura do evento, em representação do Presidente da República, João Lourenço, que se encontra desde ontem na capital belga, Bruxelas, em visita de trabalho.
Na sua intervenção, o ministro definiu a separação de poderes como um “pilar estruturante do Estado democrático e de direito”, sublinhando o seu carácter dinâmico.
“Angola é um Estado constitucional, democrático e de direito. A separação de poderes não é estática, é dinâmica e permite a inter-dependência de funções que garante a funcionalidade do Estado”, afirmou Lopes.
Leia mais em
