A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, reforçou, no Dubai, Emirados Árabes Unidos, o compromisso de Angola com desenvolvimento sustentável e forte aposta no capital humano.
Teresa Rodrigues Dias, que participou de uma Mesa Redonda Ministerial de alto nível, no âmbito da Cimeira Mundial de Governos 2026, que decorre naquele país, disse que Angola, como parceiro activo em agendas globais de desenvolvimento inclusivo, cooperação e integração, tem vindo a fortalecer a sua integração no panorama político, económico e social.
Neste sentido, destacou a formação profissional inicial e contínua, ao nível da administração pública, tendo, no último quinquénio, capacitado 85.224 funcionários públicos e agentes administrativos.
Quanto a expansão e modernização dos serviços públicos, Teresa Rodrigues Dias destacou o Serviços Integrado de Atendimento aos Cidadãos (SIAC) que, no último quinquénio, atingiu um número record de 9.533.958 em 12 das 21 províncias do país;
No que toca ao capital humano, a ministra destacou a actualização excepcional das categorias e carreiras dos funcionários públicos que teve um upgrade nas carreiras, tendo beneficiado 38.699 funcionários públicos do regime geral.
Por outro lado, com vista a trazer-se mais transparência no recrutamento de cidadãos habilitados ao ingresso na administração pública, a governante adiantou que foi criada a Entidade Recrutadora Única, responsável pelo recrutamento e selecção de quadros para a administração central do Estado, sob gestão da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP-E.P.).
“Ainda no escopo da valorização do capital humano, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social tem vindo a implementar uma plataforma informática, denominada Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SINGERH), com vista a trazer transparência na gestão do Capital Humano e acima de tudo nos processos e procedimentos, tornando-os mais claros e eficientes”, destacou.
Outrossim, no domínio da Protecção Social Obrigatória (PSO), a ministra fez saber que continua-se a trabalhar no reforço do quadro legal e regulatório do seu sistema, daí que o impacto desta
medida permitiu que, actualmente, o país tivesse 281.591 contribuintes, 3.341.475 segurados e 168.581 pensionistas.
Agenda Angola 2050
Teresa Rodrigues Dias avançou ainda que Angola possui uma visão de longo prazo da Agenda Angola 2050, que coloca o capital humano, o trabalho digno e a justiça social no centro do desenvolvimento. Deste modo, destacou, Angola priorizou a digitalização na administração pública e a interoperabilidade das plataformas digitais em uso para os vários serviços e concomitantemente a esta medida tem estado a implementar o Roteiro de Implementação da Nova Arquitetura Remuneratória (RINAR), como instrumento de justiça social e laboral, bem como factor de atracção e retenção de talentos.
“Podemos também destacar que nesta senda, a República de Angola ractificou 8 Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluindo as Convenções sobre Assédio e Violência no Trabalho, dos Trabalhadores Domésticos e do Trabalho Marítimo, bem como o Protocolo de Trabalho e Emprego da
SADC”, apontou.
Em actualização….
