A ministra das Finanças, Vera Daves, admitiu, terça-feira, 01, em Benguela, quando procedia à abertura do décimo terceiro conselho consultivo do seu pelouro, que o caso AGT, que resultou no desvio de mais de 7 mil milhões de kwanzas do sector, pôs em causa a reputação do seu sector, enquanto gestor dos recursos públicos, tendo advertido, pois, que a recuperação da conquista não vai ser feita por decreto, mas sugere rigor e ética na gestão das finanças públicas
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, socorreu-se do lema do certame segundo o qual «processos e procedimentos: aprimorar para fortalecer a confiança na gestão das finanças públicas» para sustentar que não é uma mera formalidade, nem fruto do acaso, mas foi escolhido a dedo, numa altura em que o escândalo financeiro, no âmbito do «caso AGT», abalou a estrutura do seu sector.
De resto, o que se pretende, em rigor, é a reafirmação com acções concretas, no que à gestão das finanças públicas diz respeito, envolvendo, para tal, profissionais que obedeçam às leis e às regras. «Cidadãos comprometidos com a operacionalização eficaz dos sistemas, processos e procedimentos», adverte, ao sinalizar neste particular, que os acontecimentos recentes impõem esse tipo de reflexão.
A governante refere que, quando um sistema aparenta ser vulnerável à má-fé e aos desvios de conduta, toda a estrutura de confiança é posta à prova. «E nós, aqui reunidos, não temos outra escolha, senão enfrentarmos esta realidade com transparência, determinação e responsabilidade», considera.
Numa linguagem figurativa, a titular do departamento ministerial responsável pela gestão das finanças públicas afirma que não «estamos aqui para varrer a poeira para debaixo do tapete», mas para aprender, a fim de que se corrija e se melhore a gestão dos recursos públicos. «Um erro não define uma instituição», apela, realçando, deste modo, que a forma como se lida com o erro é que, à partida, define uma instituição.
Daves ressalta que o conselho consultivo do seu pelouro ocorre num contexto em que a reputação da sua instituição, enquanto gestora das finanças públicas, foi posta em causa. «E, quando a confiança se fragiliza, não basta reafirmá-la em palavras. É preciso reconstruí-la na prática, com trabalho sério», apelou aos quadros do seu pelouro.
Cultura institucional sem desvio A ministra das Finanças quer, doravante, uma cultura institucional, no sector que dirige e não só, que não dê margens para desvios, esperando que haja mais comprometimento por parte dos quadros, não fosse o capital humano fundamental para a sustentabilidade das finanças públicas.
Vera Daves assevera que «pessoas competentes sem processos sólidos» são vulneráveis, tendo manifestado o desejo de ter umas Finanças cujos funcionários se comprometam com a ética. Ela está consciente de que a confiança do público não se impõe com decreto, mas constrói-se dia após dia pela forma como se gere cada recurso posto à disposição e «na forma como aplicamos cada regra e, sobretudo, quando garantimos que ninguém está acima dos princípios que regem a boa governação».
A ministra assinala que o compromisso do Governo, que tem João Lourenço à cabeça, na luta contra a corrupção e todas as formas de criminalidade económica tem sido inequívoca. «É um compromisso com Angola e o futuro do nosso país. Enquanto gestores das finanças públicas, não podemos ser um elo enfraquecido nesta cadeia de responsabilidade», vincou.
Aparentemente afectada pelos escândalos financeiros ocorridos recentemente em Angola, Vera Daves diz não haver justificações para práticas que põem em causa os esforços de milhares de angolanos que cumprem os seus deveres fiscais, convencidos de que os seus recursos vão ser bem aplicados. A titular das Finanças sugere, assim sendo, que se olhe mais para dentro e, com coragem, frontalidade e verdade, «sairmos daqui convictos do que precisamos de fazer, para melhor servir e blindar a nossa instituição».
De acordo com Vera Daves, o Ministério das Finanças precisa, no entanto, superar esse momento menos bom imbuído no espírito de união, ao sublinhar que tal vai exigir coragem, verdade e compromisso para com a pátria, de modo a fortalecer a cada dia a confiança que os angolanos depositam na sua instituição.
Canal de denúncias
Foi lançado, recentemente, o canal de denúncia para cidadãos, operadores económicos, contribuintes e não só, que a ministra Daves diz ter resultado de um trabalho iniciado já há algum tempo e, por isso, apelou a todos que não se inibam em usar esse dispositivo como forma de se reforçar a vigilância, na perspectiva de melhorar a prestação do sector, no que se refere à qualidade da despesa. Adverte que não seja usado como meio para fomentar a calúnia e a difamação.
Durante dois dias, os participantes do certame abordam, entre outros temas, o papel dos processos e procedimentos na transformação da gestão das finanças públicas. Um outro assunto em pauta tem que ver com a liderança e gestão de equipas em contexto de transformação, contemplando ainda uma mesa-redonda para debater sobre os processos e procedimentos nas finanças públicas, desafios e oportunidades”.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
