Depois do levantamento da greve a que estiveram submetidos, os trabalhadores do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, foram ouvidos ontem, pelo ministro de tutela, num encontro que serviu para acalmar os ânimos e esclarecer as diversas situações que o sector atravessa
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, garantiu, ontem, estarem em curso trabalhos no sentido de melhorar os serviços de Justiça e conferir maior dignidade aos funcionários. Falando à imprensa, no final de um encontro de auscultação aos funcionários do sector da Justiça e dos Direitos Humanos, em Luanda, Marcy Lopes reconheceu que muitos dos serviços da Justiça estão a funcionar em condições precárias.
O governante esclareceu, por outra, que a resolução das várias preocupações apresentadas pelos funcionários não depende somente da boa vontade e da intenção urgente de resolvê-las, referindo que a actuação dos órgãos do Estado depende de financiamento público definido pelo Orçamento Geral do Estado, que tem receitas, programas e planos próprios para a execução num determinado ano financeiro.
“Nós estamos a fazer tudo o que é possível para a melhoria, reparação e construção de novos serviços de Justiça, e aguardar que, dentro daquilo que é a disponibilidade financeira do Estado, possa casar a nossa necessidade com a necessidade de todos os outros sectores que integram o Governo, e desse modo assegurar que consigamos prestar um bom serviço às pessoas com melhoria”, disse.
Entre as várias preocupações apresentadas pelos funcionários, destaca-se a questão do seguro de saúde. Sobre o assunto, o ministro referiu que o processo do seguro de saúde dos funcionários está a ser tratado entre o ministério e a Caixa de Previdência dos funcionários da Justiça, sublinhando que a obrigação de cuidar do seguro é da caixa de previdência e não do ministério. “Este processo tem um histórico.
Nós chegamos ao ministério, resolvemos um problema de dívida que existia da Caixa com a seguradora, e agora pelo facto de a Caixa ser uma associação mutualista dos funcionários da Justiça, cabe a esses funcionários da Justiça resolverem o problema da Caixa. E, com isso, o ministério está dispo- nível para ajudar como puder na- quilo que for a solução encontra- da”, salientou.
Marcy Lopes fez saber que o sector da Justiça conta actualmente com cerca de seis mil 583 funcionários, ressaltando que em mui- tos dos serviços clama-se pela falta de pessoal. “Curiosamente, em todos os serviços por onde nós passamos os responsáveis desses serviços dizem que há falta de pessoal.
Existe uma discrepância entre a lista de funcionários que o cartório ou a conservatória tem e o número de funcionários que o gabinete de Recursos Humanos possui. Essa é uma das situações que nós pode- mos identificar como um problema”, alertou.
