Dados do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (MINDENAVP) dão conta da existência de mais de noventa mil pessoas beneficiando de pensão de forma ilegal
O Executivo angolano gastava muito dinheiro com pessoas que não estavam habilitadas a receber pensão de antigo combatente e deficiente de guerra. A informação foi avançada, ontem, pelo secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchikanha, que revelou que, das mais de 163 mil pessoas cadastradas e submetidas à prova de vida, apenas 66 mil podem ostentar o título de antigo combatente e veterano da pátria.
Os dados, segundo o secretário de Estado, resultam do processo de cadastramento e prova de vida de antigos combatentes e veternos de guerra lançado em 2019 e concluído em Dezembro de 2022. “Concluído o processo, os resultados obtidos são surpreendentes.
Dos 163 mil cadastrados, só foram apurados 66 mil em condições razoáveis para serem considerados como antigos combatentes. Lembrar que não é possível que quem nasceu em 1963, 64 e 65 seja classificado como antigo combatente”, disse Domingos André Tchikanha, argumentando que o trabalho de cadastramento foi efectuado para que sejam, de facto, beneficiários da pensão de mérito e de outros benefícios os verdadeiros antigos combatentes.
O responsável anunciou que passará a ser pago um novo valor da pensão de mérito dos antigos combatentes e veteranos da pátria, a partir do mês de Janeiro de 2024. “Quanto à questão do aumento da pensão de mérito, só poderá acontecer depois da conclusão de todo o processo de cadastramento e prova de vida, porque o Estado estava a gastar muito dinheiro com o pessoal que não estava habilitado para ser antigo combatente e deficiente de guerra”, avançou, referindo que decorre, no momento, a elaboração da nova folha salarial para se proceder ao aumento da referida pensão.
Actualmente, a pensão dos antigos combatentes e veteranos da pátria está fixada em 23 mil kwanzas, valor que tem sido for- temente contestado pelos beneficiários devido ao elevado custo de vida no país.
