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MININT suspende curso básico de Migração para ingresso ao SME devido a irregularidades

O Ministério do Interior (MININT ) anunciou ontem a suspensão temporária do curso de formação em andamento para ingresso no de Migração e Estrangeiros (SME), após a “constatação de graves irregularidades” no processo de selecção dos candidatos. Segundo a porta-voz do SME, Domingas Mendonça, a decisão decorre de um despacho do director-geral da instituição, a mando do ministro Manuel Homem, visando reavaliar os critérios e documentos apresentados pelos aspirantes

João Feliciano por João Feliciano
26 de Novembro, 2024
Em Manchete, Política

“Não houve cancelamento do curso, apenas uma suspensão temporária para efeitos de reavaliação”, esclareceu Domingas Mendonça em declarações, ontem, ao jornal OPAÍS, quando se pretendia obter mais informações a respeito do assunto que envolve cerca de cinco mil instruendos a escassos dias do fim do curso.

Por essa razão, a porta-voz do SME informou que foram detectados casos de candidatos com problemas de saúde graves, como doenças cardíacas e cirurgias que envolveram a colocação de materiais metálicos no corpo.

Estes factores, segundo a responsável, comprometem a aptidão para o desempenho de funções operativas, essenciais para a natureza do SME.

Domingas Mendonça ressaltou que há também suspeitas de falsificação de documentos, o que configura crime.

“Aqueles que emitiram documentos falsos ou participaram de irregularidades no processo de selecção enfrentarão sanções, conforme as conclusões dos processos em curso conduzidos pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) no SME”, destacou.

Reavaliação e continuidade do processo

Os candidatos que participaram da formação durante os últimos cinco meses serão submetidos a uma nova avaliação, disse a porta-voz.

Aliás, esclareceu, uma comissão será criada para conduzir o processo de apuração, que analisará a conformidade dos perfis apresentados com as exigências da instituição. “Este é um serviço público voltado para a segurança nacional, e as normas precisam ser respeitadas.

A decisão de suspender o curso visa garantir que os visados estejam alinhados com os valores e requisitos do SME”, afirmou Domingas Mendonça.

Impactos na vida dos candidato

O anúncio gerou apreensão entre os instruendos, que se mostram algo desesperados com a medida. Um destes formandos, que preferiu o anonimato, de modo a evitar possível represália, afirmou ao OPAÍS que muitos abandonaram outros empregos e investiram recursos pessoais para integrar o curso.

“É uma situação difícil. Alguns colegas vieram de outras províncias, e agora há incertezas sobre o futuro”, disse o aspirante.

De igual modo, outro candidato, proveniente da província do Namibe, disse que largou tudo para abraçar este projecto e garantiu, de pés juntos, que a sua candidatura cumpriu com os requisitos exigidos pelo Serviço de Migração Estrangeiros, e que agora não sabe o que fazer.

“Estou desesperado”, disse, acrescentando que ao longo dos últimos seis meses foi no centro de recrutamento do Autódromo que vivia. ‘Vou aonde agora?”, questiona ele, que disse não ter qualquer familiar em Luanda.

Apesar da suspensão, a porta-voz pediu paciência e resiliência aos candidatos, reiterando que a decisão visa o fortalecimento institucional.

“As pessoas precisam ter esperança. As instituições precisam de sangue novo, mas com o perfil adequado para as funções”, concluiu.

Investigaçã em curso

Por sua vez, o inspector Daniel João, porta-voz da IGAE, confirmou que a instituição está a conduzir uma inspecção no SME, mas esclareceu que o foco é nos procedimentos do órgão, e não directamente no curso. “As informações que tenho relativamente à suspensão do curso acompanhei nas redes sociais.

Aliás, nem estou em Luanda”, disse. Ademais, lembrou que o trabalho de moralização da administração pública tem sido uma prioridade, visando prevenir possíveis irregularidades e promover uma gestão mais ética. A reabertura do curso será anunciada após a conclusão do processo de reavaliação, segundo o SME.

Enquanto isso, o órgão, adstrito ao Ministério do Interior, garante que os envolvidos serão informados sobre os próximos passos.

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