O Presidente da República, João Lourenço, designou ontem Manuel Miguel da Costa Aragão para o cargo de juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional. Novo Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão Noutro decreto igualmente exarado ontem, o chefe de Estado designou Júlia de Fátima Leite Ferreira, juíza conselheira do Tribunal Constitucional.
Os dois decretos saídos esta Terça-feira do gabinete do Presidente da República têm em conta o facto de que alguns juízes do Tribunal Constitucional terminarem o seu mandato, havendo por isso necessidade de designar outras entidades.
