Dois mil e 700 cidadãos apresentaram, de Janeiro a presente data, queixas junto da Provedoria de Justiça, depois de verem seus direitos violados. Esses números podem chegar aos três mil até final do ano, segundo perspectivou, ontem, no Cuíto, província do Bié, a provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, que cumpre desde segunda-feira uma visita de trabalho de três dias a esta região Centro/Sul do país.
Em 2022, esta instituição recebeu mais de quatro mil reclamações. Segundo a responsável, as queixas tipificam-se na morosidade dos processos nos tribunais, conflitos de terras, abuso de autoridade, excesso de prisão preventiva, pensões de sobrevivência e dívidas antigas do Estado, com os empresários.
Florbela Araújo, que dissertou uma palestra sobre o mandato e função do provedor de justiça e o dever de cooperação com os órgãos da administração pública central e local do Estado, referiu que, diante destes casos, a instituição encaminha os processos aos determinados sectores, a fim de solicitar esclarecimentos ou mesmo persuadir na sua resolução.
Na sua visita ao Bié, a provedora de justiça visitou os serviços penitenciários do Cuíto e o lar de idosos, também na capital Biena. Para hoje, quarta-feira, estão previstos encontros com o juiz presidente da comarca do Cuíto e com o procurador-geral da República titular no Bié.
A província poderá contar, já a partir do próximo ano, com os Serviços da Provedoria de Justiça, assim como o Cuanza-Norte, Huíla, Lunda-Sul e Uíge. Além de Luanda, já funciona na Lunda-Norte, Namibe, Cuando-Cubango, Malanje e Benguela.
