Fórum Negócios & Conectividade
OPaís
Ouça Rádio+
Ter, 16 Set 2025
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Jornal O País
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Ouça Rádio+
Jornal O País
Sem Resultados
Ver Todos Resultados

Lei que cria “Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º aniversário da independência” segue para Assembleia Nacional

Sob proposta do executivo, liderado pelo presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, a Xi sessão ordinária do Conselho de Ministros procedeu ontem à aprovação da proposta de lei que cria “Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da independência Nacional’’, que deverá seguir para Assembleia Nacional para sua respectiva aprovação

Jornal Opais por Jornal Opais
29 de Novembro, 2024 - Actualizado a 30 de Novembro, 2024
Em Política
Tempo de Leitura: 1 mins de leitura
0

Durante a XI reunião ordinária do Conselho de Ministro, o órgão colegial do Governo apreciou, para envio posterior à Assembleia Nacional, a proposta de lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência Nacional.

Poderão também interessar-lhe...

MPLA em Luanda realiza marcha em apoio ao líder do partido

‎Presidente da Assembleia Nacional lamenta morte do antigo ministro Paulo Tchipilica‎

‎Presidente da República a caminho dos Estados Unidos da América‎

Com a referida medalha, serão condecoradas as entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham prestado conributo relevante para o alcance da Independência Nacional, para a sua preservação e para o desenvolvimento e progresso do país.

Conforme uma comunicação de imprensa da Presidência da República, também na reunião de ontem, o Conselho de Ministros analisou, para remessa futura ao Parlamento, uma proposta de lei sobre a Investigação Clínica e Biomédica, diploma que confere um melhor enquadramento legal e assegura a produção de conhecimentos em saúde, com vista a garantir o direito à saúde dos cidadãos.

De igual modo, por proposta do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, foram aprovados dois diplomas, um que aprova o Regime Jurídico da Protecção Social na Invalidez Absoluta e outro que cria o Serviço de Avaliação e Verificação de Incapacidade.

Outros sectores

Foram também aprovados na XI Sessão Ordinária do Conselho de Ministros documentos ligados à actividade diamantífera (alienação de quotas e alteração de contratos de investimento mineiro); indústria e comércio (simplificação do processo de licenciamento do exercício daquelas actividades); Saúde (tabela nacional de incapacidades) e Diplomacia (aprovação/ ractificação de acordos com outros Estados em domínios que vão da supressão de vistos à extradição de indivíduos conotados com diferentes tipos de infracções).

Jornal Opais

Jornal Opais

Recomendado Para Si

MPLA em Luanda realiza marcha em apoio ao líder do partido

por Jornal OPaís
16 de Setembro, 2025

O Comité Provincial do MPLA em Luanda vai realizar, no próximo sábado, 20, um acto político de massas, cujo objectivo...

Ler maisDetails

‎Presidente da Assembleia Nacional lamenta morte do antigo ministro Paulo Tchipilica‎

por Onesimo Lufuankenda
16 de Setembro, 2025
DR

‎A líder do parlamento angolano, Carolina Cerqueira, manifestou, esta terça-feira, 16, profundo sentimento de dor e consternação pelo passamento físico...

Ler maisDetails

‎Presidente da República a caminho dos Estados Unidos da América‎

por Jornal OPaís
16 de Setembro, 2025

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, deixou o país, nas primeiras horas desta terça-feira, 16, rumo aos Estados Unidos...

Ler maisDetails

Fórum Parlamentar da SADC apela à participação cidadã para reforço da democracia

por Jornal OPaís
16 de Setembro, 2025
DR

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Democracia, assinalado ontem, segunda- feira, 15 de Setembro, a secretária-geral do Fórum...

Ler maisDetails
Fórum Negócios  Conectividade Fórum Negócios  Conectividade Fórum Negócios  Conectividade

Detidos seis supostos envolvidos no linchamento do 2° comandante da Polícia Fiscal do Uíge

16 de Setembro, 2025

‎Fundação Kissama celebra 30 anos com realização de Conferência sobre Biodiversidade em Angola

16 de Setembro, 2025

MPLA em Luanda realiza marcha em apoio ao líder do partido

16 de Setembro, 2025
DR

‎Presidente da Assembleia Nacional lamenta morte do antigo ministro Paulo Tchipilica‎

16 de Setembro, 2025
OPais-logo-empty-white

Para Sí

  • Medianova
  • Rádiomais
  • OPaís
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos

Radiomais Luanda

99.1 FM Emissão online

Radiomais Benguela

96.3 FM Emissão online

Radiomais Luanda

89.9 FM Emissão online

Direitos Reservados Socijornal© 2025

Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Ouça Rádio+

© 2024 O País - Tem tudo. Por Grupo Medianova.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.