O julgamento do antigo governador da Lunda-Sul, Ernesto Kiteculo, caminha para a fase final, com o tribunal a agendar para hoje as alegações finais deste caso, pois que ainda nesta sessão será conhecida a data da aprovação e leitura dos quesitos, que antecede à leitura do acórdão.
Na sessão de ontem, o tribunal ouviu Filipe Neves Romão Manuel, antigo administrador adjunto do município de Saurimo, que foi o 12.º declarante deste caso, sendo também o último a depor neste julgamento, já que os outros cinco, dos 17 arrolados pela acusação, não puderam comparecer por várias razões.
Nesta sessão, o declarante declarou que a empresa CHIMAK Limitada terá recebido a totalidade dos valores que o GPLS devia à mesma empresa, dívida relativa às quatro viaturas que aquela empresa havia vendido a crédito ao GPLS. Segundo consta, as contas apresentadas na acusação estão certas, o que significa que a em- presa CHIMAK recebeu do GPLS, no consulado de Ernesto Fernando Kiteculo, a quantia de Kz 130 849 621,27.
De acordo com o declarante, deduzido este valor, do cobrado pelas quatro viaturas, avaliadas em 180 milhões, a dívida efectiva era de Kz 49 150 378,73. Referiu que, considerando que o sócio-gerente da referida empresa declarou em tribunal que no consulado do actual Governo recebeu um pagamento de 37 milhões de Kz, então o valor remanescente em dívida é de Kz 12 150 378,73.
Acresceu que se do valor total cobrado pelas quatro viaturas forem deduzidos os impostos legais, 1% de imposto de selo, imposto industrial de 6,5% sobre o valor total, a empresa CHIMAK Limitada passa a dever ao Estado o equivalente a Kz 1 359 621,27. Chamado a intervir, Chilau Matias Kassahico, sócio-gerente da referida empresa, afirmou que recebeu no consulado de Ernes- to Kiteculo o valor total de Kz 123 309 52,27, contando com os 37 milhões de Kz pagos pelo actual Governo da Lunda-Sul.
E com os impostos pagos ao Estado perfaz um total de 152 milhões de kwanzas. Chilau Matias Kassahico reiterou que a dívida actual do GPLS com a sua empresa é de Kz 49 150 373,73, já com os impostos pagos. Ernesto Kiteculo é acusado de peculato e associação criminosa, entre outros crimes, quando exercia funções de governador provincial da Lunda-Sul.
