O jornalista Carlos Alberto foi incluído na lista de reclusos indultados pelo Presidente da República, João Lourenço, num gesto simbólico alusivo aos 50 anos da Independência Nacional e ao Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
Carlos Alberto, condenado a dois anos de prisão efectiva em 2023, cumpria uma pena no estabelecimento prisional de Viana, em Luanda, acusado dos crimes de injúria e difamação, após a publicação de matérias sensíveis envolvendo figuras públicas e instituições do Estado.
Na altura, a sua defesa alegou irregularidades no julgamento e denunciou o que classificou como “perseguição judicial por motivações políticas”, tendo vários jornalistas e activistas se mobilizado em campanhas pela sua libertação. Apesar dos recursos interpostos, o Tribunal confirmou a sentença e o jornalista deu entrada no sistema prisional no início de 2024.
O indulto, tornado público hoje, sublinha que o indulto visa promover um clima de “harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade” nesta fase simbólica da história do país, marcada por cinco décadas desde a proclamação da independência, em 11 de Novembro de 1975.
O indulto abrange cidadãos de todas as províncias do país, com Luanda a liderar a lista ao totalizar 20 beneficiados. Em seguida, surgem Benguela com 15 reclusos perdoados, Huíla com 13 e outras províncias como Cuanza-Sul, Huambo, Malanje e Moxico com números não menos relevantes.
O critério essencial para a concessão do benefício foi o cumprimento de pelo menos metade da pena, bom comportamento prisional e ausência de perigosidade social.
Este é o segundo grande indulto promovido pelo Presidente João Lourenço nos últimos tempos. O mais recente, anterior a este, aconteceu em Dezembro do ano passado, por ocasião das festividades do Natal e do Ano Novo, tendo beneficiado dezenas de reclusos, entre Neth Nahara, José “Zanu” dos Santos e “Tanaice Neutro”.
