O Presidente da República e em exercício da União Africana (UA), João Lourenço, dirigiu neste sábado, uma mensagem ao continente africano por ocasião do 35.º aniversário da adopção da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança.
A declaração foi apresentada durante a conferência alusiva à efeméride, realizada em Maseru, capital do Lesotho, sob o lema “Reflectir, Renovar e Reafirmar o Compromisso”.
Na sua intervenção, João Lourenço destacou a importância histórica da Carta, aprovada há 35 anos pelos líderes africanos com o objectivo de reconhecer e proteger os direitos fundamentais das crianças do continente.
O Presidente sublinhou que 51 dos 55 Estados-Membros da UA já ratificaram o instrumento, reafirmando o seu carácter central nas políticas nacionais e regionais dedicadas à infância.
O Chefe de Estado apelou ainda aos países que permanecem fora da ratificação para aderirem ao documento, de forma a garantir “a sua universalidade no seio da União”.
Lourenço realçou o peso demográfico da juventude africana, lembrando que o continente alberga a população mais jovem do mundo. Segundo o Presidente, África contava cerca de 650 milhões de crianças em 2021, e em 2023 40% dos africanos tinham menos de 15 anos.
As projecções indicam que, até 2055, o número poderá atingir um bilião de crianças, reforçando a urgência de investimentos estratégicos na educação.
O líder da UA defendeu que a transformação do potencial juvenil depende de uma educação de qualidade, com enfoque na literacia digital, pensamento crítico e preparação para as profundas mudanças tecnológicas globais.
“A forma como agirmos agora determinará o futuro que as nossas crianças herdarão”, afirmou.
A mensagem também elogiou os progressos registados na aplicação da Carta, incluindo avanços na proibição do casamento infantil, maior acesso à educação, políticas inclusivas e reforço dos sistemas de saúde e protecção social. No caso de Angola, destacou a criação, em 2011, dos 11 Compromissos com a Criança, alinhados com os princípios da Carta Africana.
Apesar dos avanços, João Lourenço alertou para desafios persistentes, entre eles práticas nocivas como o casamento infantil e a mutilação genital feminina, além da situação alarmante de crianças afectadas por conflitos armados em várias regiões do continente.
O Presidente apelou à intensificação da cooperação entre os Estados-Membros e as instituições africanas especializadas, incluindo a Relatora Especial sobre Crianças em Conflitos Armados e o Comité Africano de Peritos.
O Presidente concluiu reiterando o compromisso da União Africana com a construção de uma África de paz, oportunidades e dignidade, centrada nas crianças, que qualificou como “a maior riqueza e esperança do nosso continente”.
“Unamos esforços para construir a África que queremos — uma África verdadeiramente preparada para as suas crianças”, concluiu.
