O Chefe de Estado, João Lourenço, orienta hoje, às 9h00, no Pavilhão Protocolar da Presidência da República, a cerimónia de abertura solene do Ano Judicial 2026, evento que assinala o fim das férias judiciais e o início da actividade processual nos Tribunais de Jurisdição Comum.
De acordo com o Tribunal Supremo, a cerimónia decorre nos termos do n.º 2 do artigo 7.º da lei n.º 29/22, de 29 de Agosto (Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum) e prevê, além da intervenção do Presidente da República, o discurso do presidente do Tribunal Supremo, do procurador-geral da República (PGR) e do bastonário da Ordem dos Advogados de Angola.
Sob o lema “Justiça, Ética e Responsabilidade”, o Ano Judicial 2026 decorre num contexto de desafios no sector, com enfoque na melhoria do funcionamento dos tribunais, no reforço da confiança dos cidadãos e na consolidação do Estado Democrático e de Direito.
Fone; JA
