O Comité África da IS saudou, na Declaração de Luanda, o compromisso do Presidente João Lourenço de colocar à frente os interesses do povo angolano na construção de um país e de uma sociedade de oportunidades para todos os cidadãos.

POR: Rila Berta

Os partidos membros da Internacional Socialista em África, reunidos em Luanda entre os dias 12 e 13 do corrente, com o apoio do MPLA, seu partido membro em Angola, na qualidade de anfitrião, declararam no final do encontro a sua plena satisfação, ao constactarem que o MPLA, partido governante em Angola, está a desenvolver um programa ambicioso, com um conjunto de prioridades que correspondem com as ambições do povo angolano, o que constitui um marco para uma democracia consolidada e fortalecida pela via da expressão popular demonstrada nas eleições de Agosto deste ano, eleições consideradas justas e livres.

“Apreciamos e apoiamos os objectivos previstos pelo Presidente Comida República (PR), João Lourenço, ao reforçar as instituições políticas e a democracia por via do Estado de Direito, a luta contra a corrupção, a diversificação da economia e de políticas dirigidas para melhorar as condições de vida dos angolanos”, disse. No documento denominado “Declaração de Luanda”, o Comité África da IS saudou o compromisso do Presidente Lourenço em colocar à frente os interesses do povo angolano, a construção de um país e de uma sociedade de oportunidades para todos os cidadãos, priorizando o progresso social, a inclusão, o combate à pobreza, o crescimento da economia e o progresso.

O Comité África expressou, em comunicado e com unanimidade, o seu reconhecimento e regozijo pela tarefa assumida pelos seus companheiros do MPLA e pelo Presidente da República de Angola nesta nova etapa histórica do país, desejando-lhes assim os maiores êxitos. Felicitaram, do mesmo modo, o PR pela sua gestão e iniciativa em relação a estabilidade e consolidação da democracia na Região dos Grandes Lagos, na esteira da sua recente reunião com os seus homólogos das repúblicas do Congo Brazzaville e do Congo Democrático em que se formalizou a realização das eleições na RDC, agendadas para 23 de Dezembro do próximo ano.

“Como parte fundamental para a estabilidade na região”. “Continuaremos a contar com a contribuição o entusiasmo e o apoio do MPLA para as tarefas da IS a nível regional e global, a favor da paz, da democracia, das liberdades e direitos para todos, face aos desafios comuns da nossa família política, para a conquista de um mundo mais justo e mais solidário”, consideraram.

IS apela para eleições pacíficas no Congo

Na Declaração de Luanda, o Comité África da IS apelou ao Governo da RDC e às instituições do Estado a garantirem e gerar todas as condições necessárias para a realização de eleições justas e livres, que assegurem a participação das distintas forças políticas, tanto do Governo, como da Oposição, e de todos os cidadãos, que conduzam à uma transição pacífica, à um Governo democraticamente eleito dentro do prazo estabelecido na reunião dos três Chefes de Estado, nomeadamente, Angola, Congo Brazzaville e RDC.

A IS predispõe-se, de acordo com a comunicação, a contribuir de forma aberta e honesta com a sua presença e participação no acompanhamento e supervisão deste processo eleitoral nas suas diversas etapas. “Desde que o país e as suas instituições eleitorais estejam dispostos a receber uma observação internacional”.

Relativamente, as ocorrências graves que tiveram lugar no Togo, desde há quatro meses, a IS apoia e endereça o seu apoio e solidariedade para com o povo togolês que, de acordo com a Declaração, manifestou pacificamente e de maneira contínua o seu desejo de liberdade que foi negada desde há 50 anos por uma mesma família.

“Estas manifestações pacíficas conduzidas por uma coligação de 14 partidos da Oposição, incluindo o partido membro da IS, CDPA, requerem o retorno da Constituição de 1992, adoptada por mais de 97% de votos num referendo não reconhecido pelo regime”, lê-se. “Constactamos com pesar e consternação a rejeição permanente do Governo do Togo de aceitar os apelos legítimos do povo e condenamos a utilização desproporcional da força por parte do regime ilegítimo para sufocar as suas aspirações. Reafirmamos igualmente que a alternância democrática é um direito natural, do qual o povo togolês não pode ser privado indefinidamente, e fazemos um apelo aos nossos membros a mobilizarem-se a favor dos interesses do povo togolês nos seus respectivos países”, afirmaram.

Sobre o Sahara Ocidental

O Comité África da IS expressa, na Declaração, o seu apoio ao secretário- geral das Nações Unidas e ao seu novo enviado pessoal, pelos esforços para conseguir uma solução política, pacífica, justa, duradoura e mutuamente aceite para ambas as partes no conflito, de acordo com as resoluções pertinentes das Nações Unidas. No que se refere à evolução dramática e inquietante da crise que afecta a população anglófona nos Camarões, lamentou as mortes, tanto da população civil entre as forças de defesa e segurança.

Apelou ao Presidente Biya a abrir urgentemente um diálogo franco e sincero com os diferentes actores com credibilidade da sociedade camaronesa, a fim de evitar a radicalização da população nas regiões anglófonas do Nordeste e do Sudoeste. Encorajam a Frente Social Democrata (FSD) na busca de uma solução duradoura face à crise, por via do diálogo a todos os níveis, contra todas as formas.

Tarefas conducentes à paz em África

No que se refere ao alcance da paz no continente, o Comité África da IS reafirmou o apoio aos chefes de Estado e dos partidos da IS no continente africano, tal como no Níger e Mali, o Burkina Faso, que hoje se empenham na paz, eliminando o terrorismo e promovendo um ambiente de segurança para todos os cidadãos.

“Desejamos igualmente, a nossa permanente solidariedade com todos os povos e nações de África que sofrem os efeitos do terror e as consequências de conflitos dolorosos que magoam as nações do continente desde a Nigéria e Sudão do Sul à Somália. A reunião do Comité África da Internacional Socialista, realizada em Luanda entre os dias 12 e 13, elegeu Emmanuel Golov, do PSD do Benim, presidente do Comité e Ebrahim Ebrahim, do ANC, da África do Sul vice-presidente.