O governador provincial de Benguela, Luís Nunes, anunciou, no município do Balombo, que o executivo vai partir para a rescisão contratual com alguns empreiteiros incumpridores e, em alguns casos, obrigá-los a devolver parte do dinheiro recebido para a execução de empreitadas
Luís Nunes reconhece terem sido cometidos alguns erros, não se justificando que, em alguns casos, empresários tivessem recebido obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) sem reunirem o mínimo de condições, sobretudo na componente técnica, daí o ritmo bastante atrasado do referido plano na província sob sua jurisdição. Doravante, anunciou, o Estado não deverá confiar, por exemplo, um “bilião de kwanzas” a empresas sem condições para tal.
“O Governo fiscalizou, só que as coisas não estão a funcionar. Nós, a partir de agora, ao fechar contrato com os empreiteiros, vamos pensar de outra maneira. Primeiro, ver onde é que ele pode chegar, não podemos dar uma obra de um bilião a uma pessoa que não tem nada”, prometeu o governante, ciente de que, neste quesito, as comissões avaliativas terão falhado redondamente. “Nós vamos aprendendo com os erros, cometemos este erro. Mesmo agora nós temos um leque de obras para lançar, vamos ter outro cuida- do”, alertou.
Fontes do governo provincial de Benguela confidenciaram a OPAIS que esse quadro descrito pelo governador se deve, essencialmente, ao facto de alguns membros de comissões de avaliação das propostas condicionar a aprovação de um processo ao recebimento de percentagens do orçamento.
Fontes consultadas por este jornal ligadas ao SIC, a propósito deste te- ma, no município do Balombo, deu conta da existência de vários processos instruídos dessa natureza, sendo o mais flagrante o da terraplanagem da via que liga a sede à comuna do Maka Mombolo, em que um empresário desistiu da obra e ficou com 30 milhões de kwanzas dos cofres do Estado.
A estes juntam-se empreiteiros no município do Bocoio a quem o governador transmitiu que vão ter de devolver o dinheiro que receberam aos cofres do Estado, porque a execução financeira está muito longe da física. Neste particular, questionado por este jornal sobre a questão do Maka Mombolo, Luís Nunes fez uma auto-crítica e, desta feita, reconhece que o PIIM, em Benguela, “começou mal”, porquanto nunca se de- via fazer uma obra de terraplanagem de 50 quilómetros por 30 milhões de kwanzas. “Mas os empreiteiros é que são culpados. Fecharam contratos connosco com esse valor.
Nós temos consciência, nós os donos da obra, que ele não ia fazer aquela obra com aqueles valores”, realça. Em relação à devolução dos valores, Luís disse que o seu governo vai gerir a situação. “Nós vamos gerir, porque ele também fez um trabalho lá. Agora, a rescisão tem que se equacionar a execução física e a execução financeira. Se a execução financeira está mais alta, vai ter de haver um ajuste de contas”, sublinhou o governante, esclarecendo ainda que “nós damos a possibilidade de o empreiteiro da província beneficiar de obras, mas eles têm que cumprir com o que está estipulado nos respectivos contratos”
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
