O Governo angolano já trabalha na identificação de condições objectivas para a elaboração de instrumentos de ordenamento do território e efectivação, em breve, da futura divisão político-administrativa de que algumas províncias do país serão alvo
A nova divisão políticoadministrativa proposta pelo Executivo prevê aumentar de 18 para 20 as províncias do país, dividindo as províncias do Moxico e Cuando Cubango em dois, e aumentando de 164 para 581 os municípios.
Com vista a acelerar a concretização da futura divisão políticoadministrativa, o Governo angolano já começou a trabalhar na criação de condições nas províncias selecionadas para serem alvo da referida divisão.
A informação foi avançada pelo ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, que se encontra em jornada de trabalho na província do Cuando Cubango, depois de ter trabalhado já na província do Moxico.
Dionísio da Fonseca referiu, na ocasião, que é preciso preparar as condições para acomodação dos serviços essenciais para o funcionamento das novas capitais das províncias, que poderão surgir no quadro da nova divisão político-administrativa.
O governante fez saber que o município do Mavinga está projectado para ser a capital da província do Cuando.
“Estamos, na sequência dos trabalhos técnicos que estão em curso, a olhar para as condições objectivas desse município, que nos vai permitir elaborar os instrumentos de ordenamento do território, para que ela possa, posteriormente, agregar o conjunto de equipamentos administrativos, sociais e institucionais, que darão cobertura ao conjunto de serviços que estarão disponíveis para as populações”, disse o ministro.
Sublinhou que, para a região de Mavinga, os trabalhos decorrem para a identificação das zonas, visando a instalação de barragem hidroeléctrica para o fornecimento de energia eléctrica, de água potável e instalação de representação de vários departamentos ministeriais e todo conjunto de serviços básicos e essenciais para que a província possa funcionar e prestar serviços mais próximos aos cidadãos.
“Nós elaboramos um kit de serviços essenciais a serem construídos aqui nesta parcela do território nacional, para que ela possa, efectivamente, funcionar como uma capital.
Estamos a falar de estruturas para acomodarem o futuro Governo Provincial, os órgãos de gestão do Governo da província, a Administração Municipal, os serviços de Justiça e da Polícia Nacional, bem como outros serviços ligados à Inspecção-geral do Trabalho”, salientou.
Redução das assimetrias
A nova Divisão Político-administrativa proposta pelo Executivo, que prevê aumentar de 18 para 20 as províncias do país, visa, igualmente, reduzir as assimetrias locais, elevar à categoria de municípios os distritos urbanos e comunas, promover uma gestão mais harmoniosa das unidades territoriais, através da garantia do equilíbrio demográfico e da ocupação efectiva do território nacional.
