A gestão do Fundo Soberano, segundo a consultora internacional que o auditou, denotava pouca transparência, elevada exposição ao risco e reporte insuficiente, conclusões que levam o Executivo a proceder à sua reestruturação
Falta de transparência nos processos de contratação dos gestores de activos e prestadores de serviços, existência de um risco elevado, dada a exposição do volume de activos que se encontram sob gestão de apenas uma entidade externa, e insuficiente reporte e fraco controlo e supervisão às suas actividades, são as principais conclusões da avaliação efectuada por uma consultora internacional à gestão, alocação dos activos e estrutura de governação corporativa do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), revela um comunicado do Ministério das Finanças ontem enviado à nossa redacção.
O comunicado aponta ainda, como conclusão da avaliação realizada, a “necessidade de revisão do modelo de governação corporativa” do fundo, adiantando que o Executivo está a “implementar acções de reestruturação” do FSDEA, tendo em vista uma nova estratégia e um novo plano de investimentos que assegure “maior transparência e controlo da instituição”, em sintonia com as “melhores práticas internacionais” e ‘melhorando a supervisão dos Órgãos do Estado’, nomeadamente, por parte do Presidente da República, do Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola. Uma das críticas decorrentes da avaliação efectuada pela consultora prende-se com a “ausência de políticas, estratégias e planos de investimento consistentes e transparentes”.
O primeiro passo no sentido da reestruturação do fundo, refere o comunicado, consistiu na nomeação de uma nova administração. Com efeito, o Presidente da República exonerou esta Quarta-feira a administração do FSDEA, presidida por José Filomeno dos Santos, tendo nomeado Carlos Alberto Lopes, que se encontrava a exercer as funções de secretário para os Assuntos Sociais do Chefe de Estado, para liderar a instituição.
De seguida o Executivo irá aprovar os instrumentos legais necessários à reestruturação do FSDEA, por forma a “garantir que o Fundo Soberano de Angola desempenhe, com mais eficácia, o seu papel na estabilização macroeconómica e sustentabilidade financeira do país, garantido, deste modo, prosperidade às futuras gerações”.
Além disso, o Ministério das Finanças irá institucionalizar um Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Angola com vista a assegurar “uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos estratégicos do Estado”.
Logo no início deste ano, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, revelou que o Executivo iria aprovar, ainda no primeiro semestre, uma nova estratégia para o FSDEA. O Fundo Soberano de Angola foi criado em 2012, com uma dotação inicial de USD 5 mil milhões.
