Um total de 900 empregos serão gerados este ano na função pública, por via de um conjunto de concursos públicos a serem realizados pela Entidade Recrutadora Única (ERU), órgão agregado à Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP)
Dos concursos públicos constam do Memorial António Agostinho Neto (MAAN), Ministério da Educação (MED), Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD), Ministério dos Transportes (MINTRANS), segundo deu a conhecer, ontem, na província do Cubango, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias.
Segundo a governante, com estes concursos, prevê-se disponibilizar ao público, para este ano, de 2025, mais de 900 vagas, nas diferentes especialidades e nos diferentes órgãos acima mencionados.
Ainda no domínio da Entidade Recrutadora Única (ERU), Teresa Rodrigues Dias fez saber que foram realizados a abertura de 4 (quatro) Concursos Públicos de Ingresso Externo, de quadros para a Administração Pública Central, designadamente, da Agência de Protecção de Dados (APD), com 35 Vagas em diversas especialidades; do Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF), com 442 Vagas em diversas especialidades; do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), com 82 Vagas em diversas especialidades; e da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), com 65 Vagas em diversas especialidades.
“O Concurso Público da Agência de Protecção de Dados está concluído e teve a sua ceriónia de outorga de certificados no pretérito dia 21 de Fevereiro do corrente ano”, explicou. Quanto aos concursos públicos do Ministério da Agricultura e Florestas e do Instituto de Desenvolvimento Florestal, a ministra disse que foram publicadas as listas provisórias.
“Entretanto, os corpos do júri dos referidos concursos públicos já se encontram a preparar as listas definitivas e os relatórios de conclusão dos mesmos”, notou. Em relação ao concurso público da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações, referiu que foi realizado o teste psicotécnico e está em curso a fase de respostas às reclamações.
“Estando igualmente em preparação, o Teste de Aferição de Conhecimentos Técnicos e Comportamentais, cuja data de realização será anunciada oportunamente”, notou.
Mais de 34 mil formados pela ENAPP em 2024
Teresa Rodrigues Dias, que falava na abertura do ciclo formativo da ENAPP, sublinhou, também, que foi feito o encerramento de forma positiva do Ano Formativo de 2024, onde foi apresentado um resultado provisório de 33 mil e 133 formados, tendo como data de corte o mês de Novembro daquele ano.
“Hoje, com grande satisfação, podemos apresentar os números definitivos, de 34 216 (trinta e quatro mil, duzentos e dezasseis) formados, o que representa mais de 14 000 (catorze mil) formados, acima da meta definida para o Ano Formativo de 2024, que era de 20 000 (vinte mil) formados”, destacou.
Outrossim, Teresa Rodrigues Dias destacou, dentre as principais actividades realizadas no domínio da formação, o lançamento dos seminários sobre a Lei de Bases da Função Pública, lançamento dos seminários sobre os Códigos de Procedimento e de Processo do Contencioso Administrativo, a realização da formação de capacitadores em matérias sobre o Orçamento Participativo, em parceria com a Rede de Notícias Alemã, a DW, o ciclo de seminários para os quadros da administração local do Estado e a realização de acções formativas em parceria com o projecto Njila.
Constam, igualmente, a formação sobre a erradicação do Trabalho Infantil por via do Plano de Acção para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI), bem como os seminários sobre a Nova Lei Geral do Trabalho.
Extensão da ENAPP
Por outro lado, a governante fez saber que a ENAPP-E.P. tem hoje representatividade a nível de todo o país, através de seis centros regionais, nomeadamente, centro regional da Huíla que congrega as províncias do Namibe, Cunene e Huíla; centro regional de Benguela que congrega as províncias do Cuanza Sul, Luanda e Benguela; centro regional do Huambo que congrega as províncias do Bié, Cuando, Cubango e Huambo; centro regional de Saurimo que congrega as províncias da Lunda Sul, Lunda Norte, Moxico e Moxico Leste.
Destacou ainda o centro regional de N’Dalatando, que congrega as províncias do Bengo, Cuanza Norte, Icolo e Bengo e Malanje, e o centro regional do Uíge, que congrega as províncias do Zaire, Cabinda e Uíge.
“De realçar que todos os centros regionais foram dinamizados, no âmbito do Plano Estratégico da ENAPP-E.P. encontram-se em pleno funcionamento, permitindo assim, ministrar diversas acções formativas, com carácter de proximidade dos formandos face às suas respectivas províncias de residência”, frisou.
