Executivo cria entidade independente para avaliar cursos de engenharia e de ciências da educação no ensino superior

O processo de avaliação externa dos cursos ministrados nas instituições de ensino superior do país iniciou no ano passado com os cursos de saúde. A análise dos primeiros resultados da avaliação dos cursos de saúde, segundo a ministra Paula de Oliveira, revela avanços significativos, mas também requer melhorias em algumas áreas.

Pelo facto, a ministra aconselha as instituições a prepararem- se adequadamente para este processo, aprofundando o conhecimento dos manuais de avaliação e investindo na formação dos seus docentes e do pessoal técnico administrativo.

Para a ministra Paula de Oliveira, o processo de avaliação representa um compromisso com a qualidade e a excelência, e permite identificar as fortalezas e áreas para melhoria por parte do ministério.

“Uma forma de aferir o estado das Instituições de Ensino Superior é a avaliação. Celebramos, por isso, um marco histórico que foi alcançado, no ano transacto, com o início do processo de avaliação externa dos cursos ministrados nas nossas instituições de ensino superior”, manifestou a responsável.

Programas avaliados

Pela primeira vez, sublinhou a ministra, estão a ser submetidos à avaliação os programas a um escrutínio rigoroso e independente, com o intuito de aferir uma qualidade melhor de formação no ensino superior. “Inicie engenharias”, disse. Reconheceu este ser um caminho longo e desafiador, mas “estamos convictos de que os benefícios a longo prazo serão incomensuráveis”.

Segundo Paula de Oliveira, a avaliação constitui um passo importante para a institucionalização da cultura e da qualidade da qual fazem parte as acções que têm vindo a decorrer nas Instituições de Ensino Superior (IES).Amos este processo com os cursos de saúde e, agora, avançamos para as ciências da educação.

  Legalidade

A ministra esclareceu que o processo de avaliação encontra respaldo num conjunto de diplomas legais, onde se destacam o Regime Jurídico da Avaliação e Garantia de Qualidade no Ensino Superior, os Regulamentos da Avaliação Interna e da Avaliação Externa e os dispositivos de avaliação, tais como o Guião de Auto-Avaliação, o Manual de Avaliação Externa de Instituições e de cursos e programas e o Manual de Procedimentos de Acreditação de Instituições de Ensino Superior.

Segundo disse, a avaliação deve incidir sobre o desempenho dos docentes e investigadores científicos, à luz da legislação vigente. Por se tratar de um processo novo, Paula de Oliveira quer o engajamento do próprio Ministério, do INAAREES, dos avaliadores e instituições para suprir as dúvidas, divergências e desafios.

“É fundamental que trabalhe- mos em conjunto para superar estas dificuldades e construir um sistema de avaliação sólido e eficiente, pois, somente desta forma, seremos reconhecidos internacionalmente”, destacou

POR:Alberto Coelho, em Cabinda