O discurso do governador do Huambo colocou, justamente, acento tónico na questão do «Njila» ser como que o «ecossistema» para a melhoria de sectores prioritários como a educação, saúde, infra- estruturas e promoção da inclusão social, tendo o bem-estar social o espectro governativo, de modo a combater desigualdades sociais.
Pereira Alfredo sustenta que o projecto assenta na necessidade de melhoria da qualidade de vida da população, através do fortalecimento da governança. Iniciativa do Governo de Angola, sob financiamento do Banco Mundial, o «Njila», conforme sugere o governador do Huambo, promove também a gestão de equilíbrio entre actores e o resultado, tendo sublinhado que o projecto em si simboliza a determinação do Governo na criação do caminho seguro e sustentável para transformar a vida em algumas províncias, sendo o Huambo uma destas.
Pretende-se, igualmente, valorizar os recursos locais, visando impulsionar o crescimento económico nas áreas prioritárias acima aludidas. “Com a implementação do projecto Njila pretende-se assegurar a melhoria da prestação dos serviços das nossas comunidades”, considera Pereira Alfredo, ao ressaltar que a realização do primeiro encontro técnico, que reúne especialistas, gestores, académicos, organizações da sociedade civil, representantes de comunidade, visa tão-somente balancear o projecto ao longo de 2024 e projectar o presente ano.
“O desenvolvimento socioeconómico não pode ser entendido como um movimento pontual, mas é um processo contínuo que exige visão, esforços e parcerias estratégicas”, sinaliza o governante.
Por sua vez, o secretário de Estado para as Autarquias, Fernando Paixão Manuel, olha para o «Njila», projecto avaliado em 250 milhões de dólares, como um instrumento para a promoção de uma gestão pública mais eficiente, centrada, fundamentalmente, nas necessidades reais das comunidades. Intervindo na abertura dos trabalhos da primeira reunião, o governante manifestou-se consciente em relação ao volume de necessidades das comunidades, mas assegura haver, da parte do Governo, o compromisso de fazer melhor.
«NJila»«abraça»descentralização
De acordo com o secretário de Estado, foi a pensar na garantia do bem-estar social das comunidades que o Governo Angolano negociou, no dia 21 de Dezembro de 2022, com a Associação Internacional para o Desenvolvimento, instituição afecta ao Grupo do Banco Mundial, o projecto de fortalecimento da governança para a melhoria da prestação dos serviços públicos, «Njila», aprovado pelo Comité Directivo do Banco Mundial.
“Num montante de 250 milhões de dólares. O processo Njila está alinhado com o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território 2020/2025. Este plano está também comprometido com a descentralização e estabelece os marcos competentes para a eleição de governos municipais, incluindo a transferência de responsabilidades na prestação de serviços públicos, recursos atribuídos para a capacidade a nível local”, salientou.
Frisou que o Njila aumenta o volume e a confiabilidade das transferências fiscais para os 58 municípios seleccionados, bem como fortalece as suas capacidades em termos de gestão financeira, fundiária e a cobertura da sua identidade.
Em última análise – segundo o governante – os beneficiários do projecto, no caso os cidadãos, vão notar melhorias na prestação de serviços públicos, resultados de actividades de apoio, resumidos, essencialmente, na transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
Saliente-se que o Ministério da Administração do Território é responsável pela coordenação do projecto, estando, igualmente, envolvidos os ministérios das Finanças, Justiça, Direitos Humanos, Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, através da Escola Nacional de Políticas Públicas (ENAPP).
POR:Constantino Eduardo, enviado ao Huambo
