O coordenador da Comissão Diocesana de Justiça e Paz, João Guerra, manifestou preocupação para com os casos de excesso de prisão preventiva e, por isso, sugere mais celeridade aos juízes, de modo a garantir justiça a quem dela precise. Em declarações à imprensa, ontem, 07, à margem de um workshop, o responsável apelou trabalho à Polícia Nacional para inverter o quadro de «insegurança pública» reinante na província
João Guerra assegura que a comissão Diocesana de Justiça e Paz dispõe de informações de que, entre a população penal nas cadeias da província, há cidadãos com excesso de prisão preventiva, por alguns juízes estarem a perder tempo a julgar ‘‘mais os que roubam galinha do que aqueles que deviam ser julgados’’.
Em virtude desse quadro, pede mais celeridade aos magistrados e manifesta o desejo de se promover justiça para os reclusos nessa condição. Para se inverter o quadro, sugere que o Estado deveria conferir algumas responsabilidades aos sobas.
Ou seja, segundo argumenta, em alguns casos de furtos menos agravantes – como o de uma galinha, por exemplo – seria uma autoridade tradicional a agir, numa clara acção de evidência do direito costumeiro.
“Para envolver as famílias, por- que nós estamos numa sociedade em que alguém rouba e a família fica a olhar de longe, porque não se envolve. No tempo passado, havia problemas que não deviam ser levados ao tribunal”, adverte.
A Igreja Católica juntou, quarta- feira, 07, no Centro Cultural Dom Armando Amaral dos Santos, em Benguela, académicos, membros da sociedade civil e religiosos de distintas denominações para, em workshop, tratar de assuntos relacionados com a paz, justiça para todos e integridade da criação.
Durante algumas horas, especialistas de várias áreas do saber debitaram conhecimentos considerados valiosos pelos participantes capazes de, na óptica deles, mudar o estado de coisas em Benguela, fundamentalmente no que se refere à segurança pública, bastante deficitária – segundo o coordenador da Comissão Diocesana de Justiça e Paz da Igreja Católica, João Guerra.
“De facto, a comissão está preocupada com a insegurança que se vive hoje”, admite o responsável, ao reclamar que, actualmente, ninguém está imune às acções delituosas de meliantes.
Na visão do evangelista católico, há um nível acentuado de insegurança em Benguela, daí terem resolvido promover um workshop em sede do qual fossem, fundamentalmente, afloradas questões relacionadas com a segurança pública e, por conseguinte, identificar as melhores vias para combater práticas criminosas na província.
Sublinha, porém, que, nos dias que correm, a segurança depende de cada um dos cidadãos, tendo salientado que “aquele que ganha por isso, queremos falar, por exemplo, do próprio polícia, também corre perigo.
A qualquer momento, ele pode ser morto. Já vimos um polícia a ser estendido no chão porque os bandidos deram conta que é aquele que tem apanhado os outros para os alegar na cadeia”, exemplifica.
Considera, deste modo, inconcebível o facto de, em algumas ecolas, não ter em funcionamento o turno da noite, por alegadamente não haver segurança nas ruas, porque as pessoas, actualmente, não andam à vontade. “Isso tudo preocupa uma pessoa em consciência sã”, considera.
Polícia
O porta-voz da Polícia Nacional em Benguela, superintendente- chefe Ernesto Tchiwale, que interveio em um painel no qual abordou o «estado actual das famílias na participação do cidadão na resolução dos problemas da segurança, justiça para todos», respondeu à preocupação de insegurança alegada pela Igreja Católica com uma série de acções em curso pela corporação, mas diz ser imperioso que cada cidadão inculque em si a necessidade de participar activamente para a promoção da segurança pública na sua comunidade.
“Nós, neste momento, em Benguela, desenvolvemos a operação ‘Benguela Segura e Limpa’, desenvolvemos a operação ‘Pressão Alta’.
Todas essas operações concorrem para o bem-estar de toda a população”, defende-se. A vice-governadora para o sector Político, Económico e Social, Lídia Amaro, a quem coube a abertura do certame, deu nota do processo de modernização nos órgãos de defesa e segurança – com as Forças Armadas Angolanas e a Polícia Nacional as mais beneficiadas dessa iniciativa do Executivo, visando melhorar a segurança pública.
Miséria é um campo para violência
Intervindo também no workshop sobre paz, justiça para todos e integridade da criação, o bispo da Diocese de Benguela, Dom António Jaka, chamou atenção ao Estado para trabalho afincado, de modo a inverter situações de pobreza e miséria, por entender que essas carências geram outros males sociais, entre os quais conflito e violência.
O prelado católico condena a exploração desenfreada de recursos naturais, porém afirma que esta deve ser feita com base no respeito ao homem, sem perder de vista, igualmente, o habitat de muitas espécies de animais.
De tal modo que, salienta, se afigure importante que todos vivam em paz uns com outros, lembrando que esta é muito mais do que o calar de armas. “Daí a necessidade, meus caros irmãos, de termos uma questão que eu considero importante, que é a educação para a paz. A paz aprende-se. Ela nasce do coração de quem ama a Deus, a pátria e de quem ama a família”, sublinha.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
