A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, realçou, esta quinta-feira, em Luanda, a interligação vital entre a segurança pública e o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos
Na abertura da III Conferência Nacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos, a responsável sublinhou o papel crucial da Polícia Nacional (PN) na manutenção da ordem, mas apelou a uma actuação “holística e integrada” que respeite a dignidade e os direitos das pessoas, conforme a Constituição e as leis do país.
Antónia Yaba enfatizou que o tema é de “capital importância nas sociedades actuais”, especialmente para os agentes da ordem, que devem respeitar os limites estabelecidos na lei e os princípios orientadores em matéria de direitos humanos.
A secretária de Estado lembrou que os direitos humanos são cruciais para a dignidade e o bem- estar de todos os cidadãos, incluindo o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Reforçou que, mesmo nos casos de privação de liberdade por razões de força maior, as pessoas devem ser tratadas com a dignidade e o respeito que lhes são devidos.
Leia mais em
