Especialistas do direito, entre advogados e magistrados (Judiciais e do Ministério Público), são de opinião que se eleve o nível de consciencialização de agentes públicos em relação ao conteúdo da Constituição da República, de modo a evitar determinadas violações por parte de algumas instituições. Profissionais do direito estiveram reunidos em conferência provincial sobre recurso de inconstitucionalidade, que contou com a presença da juíza-presidente conselheira do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres
Temas como a “importância da independência judicial e do Ministério Público na defesa da Constituição: desafios e responsabilidade; o papel do perito judicial e do assistente técnico no recurso; desafios actuais e perspectivas futuras do controle de constitucionalidade em Angola”, para citar apenas estes, preencheram a agenda de trabalho da conferência provincial sobre recurso de inconstitucionalidade, sob chancela do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola.
Juízes, procuradores, advogados, oficiais da Polícia Nacional e não sentaram à mesma mesa para, de forma sucinta, abordar a questão de inconstitucionalidade, em que não faltaram apelos para a necessidade de se cultivar os agentes públicos de preceitos constitucionais.
Enquadrada nas jornadas dos 50 anos de independência, do Herói Nacional e no aniversário da Ordem dos Advogados, este último a assinalar-se a 20 deste mês, o certame visou, de certo modo, dotar os presentes de ferramentas necessárias para a defesa acérrima da Constituição tal como sublinhou José Faria, presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
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