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ERCA quer mais envolvimento da PGR no combate ao ‘‘boato e à mentira’’ criados por alguma imprensa

O presidente do conselho da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) admitiu, em declarações à imprensa, em Benguela, recentemente, a existência de órgãos de comunicação, até tradicionais, que fomentam informações eivadas de boato, mentira e de uma dose de sensacionalismo capazes de desinformar o público


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Jornal Opais por Jornal Opais
4 de Novembro, 2024
Em Destaque, Política

Em virtude desse quadro, a Entidade promete trabalhar com a Procuradoria-Geral da República para responsabilizar criminalmente alegados infractores. Adelino Marques de Almeida afirma que, numa primeira fase, a sua instituição tem na componente pedagógica o meio para desincentivar tais práticas.

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Por essa razão, o presidente da ERCA está preocupado com determinados órgãos que, volta-e-meia, inundam a sociedade de uma série de informações falsas. Esse facto deixa a entidade sob aviso, por isso não descarta a possibilidade de vir a reprimir alguns órgãos por via de aplicação de multas pesadas. Entretanto, numa primeira fase, vale-se apenas da componente pedagógica.

Adelino de Almeida escusou-se de avançar quando é que o período pedagógico vai terminar, porém nutre uma certa esperança de que esse mecanismo venha a desincentivar os infractores. A preocupação da entidade, que tem Adelino Marques de Almeida à cabeça, reside no facto de órgãos de comunicação social tradicionais estarem, igual- mente, a embarcar no fenómeno das ‘fake news’.

“Nós queremos priorizar o trabalho de pedagogia, fazer com que as pessoas tenham absoluta assumpção do seu papel”, vincou o responsável, ao reforçar que a repressão nem sempre “é uma boa conselheira. Estamos a ir às províncias, queremos falar com as pessoas. Queremos falar com as instituições de formação de jornalistas”, sustenta.

Perspectivas da pedagogia

O escopo desse exercício é o de prevenir- se de que as pessoas que entram pela primeira vez no jornalismo – não viciadas – venham a dar um contri- buto maior à comunicação social angolana. “É um processo contínuo, porque é preciso falar com a academia que forma os jornalistas”, ressalta.

O presidente da ERCA, Adelino Marques de Almeida, promete, em tempo próprio, fazer um diálogo mais aturado com os órgãos de fiscalização da justiça, com desta- que para a Procuradoria-Geral da República, no sentido de responsabilizar criminalmente aqueles jornalistas que apostam no boato, na mentira e sensacionalismo barato.

Há-de se dar um momento, certamente, em que essas pessoas depois vão ter de se confrontar com o Código Penal, que criminaliza actos que, exercidos na imprensa, põem em causa o bom nome das pessoas, das instituições, refere.

Cruzada contra desinformação

Adelino Marques de Almeida dá conta que a sua instituição está a desencadear um pouco pelo país uma «cruzada contra a desinformação», a julgar pelo facto de os níveis – quer nas redes sociais, quer em alguns órgãos considerados tradicionais – serem bastante alarmantes.

De modo que se desencadeia, segundo disse, acções com vista a assegurar que a informação oferecida ao público seja conforme as ocorrências de factos. “E chamar a atenção aos jornalistas sobre a necessidade de respeitar aquelas regras tradicionais: Quem é que faz o quê?

Quando é que o faz? Como o faz? E por que o faz? E, portanto, fazer com que os outros géneros de informação, como sejam reportagens e outros géneros, possam prevalecer no seio das redacções”, frisou o responsável.

Trabalho em Benguela

Em Benguela, a ERCA juntou, no Instituto Superior Católico, aos Navegantes, jornalistas e estudantes de comunicação para falar de ‘‘literacia mediática’’. Durante o curso, foram aflorados vários assuntos e discutidos sobre a questão relativa à responsabilização dos jornalistas em caso de abuso à liberdade de imprensa, nos termos do Código Penal Angolano.

Os presentes não deixaram de defender a necessidade de se observar os princípios reitores da profissão, designadamente o do contraditório, imparcialida- de e isenção, de modo que se evite aquilo a que qualificam de ‘‘exercício de mau-jornalismo’’.

POR:Constantino Eduardo, em Benguela

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