O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), apreciou e aceitou, hoje, a renúncia da juíza Exalgina Gamboa, antiga Presidente do Tribunal de Contas, tendo em substituição desta, e de forma interina, aprovado a indicação da juíza Domingas Alexandre, até então vice-presidente do órgão.
O Conselheiro Superior da Magistratura Judicial tem agora um período de sessenta dias para realizar o procedimento concursal para a indicação do futuro presidente do Tribunal de Contas.
O presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida, vai conferir posse ao novo provedor de justiça, João Manuel...
Ler maisDetails
A expansão das brigadas móveis de registo civil e de emissão do Bilhete de Identidade (BI) junto das comunidades rurais...
Ler maisDetails
Cerca de 70 empresas estão na lista negra por incumprimento contratual com o Estado, segundo o director-adjunto do Serviço Nacional...
Ler maisDetails
O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), por via do Gabinete de Gestão do Programa Espacial...
Ler maisDetails
