BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Seg, 16 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Deputados querem pena máxima à vandalização de bens Públicos

Jornal OpaisPor Jornal Opais
11 de Junho, 2024
Em Política
0
Tempo de Leitura: 1 min de leitura
Deputados querem pena máxima à vandalização de bens Públicos

A assembleia nacional aprovou ontem, por unanimidade, o relatório parecer conjunto, na generalidade, a proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de bens e Serviços públicos

O diploma, que segue agora para discussão e votação na generalidade, ainda sem data marcada, pretende aplicar a moldura penal mais pesada às pessoas que vandalizem bens públicos e serviços, como nos sectores da energia, águas, habitação, transportes, entre outros, desmotivando as práticas actuais recorrentes um pouco por todo o país.

A proposta, de acordo com o documento de fundamentação, responde à necessidade de adopção de um quadro jurídico especializado de combate ao vandalismo de bens e de serviços públicos, considerando o impacto de tais fenómenos na economia e no desenvolvimento sustentável.

A solução para este problema, indica o documento, está na prevenção e repreensão adequada das condutas, bem como na criação de um instrumento jurídico que penalize tais infractores de forma severa.

O diploma refere também que, por um lado, as molduras penais estabelecidas no código têm- se revelado ineficazes para desencorajar os actos de vandalismos de bens e serviços públicos, e, por outro lado, muitas das actuais molduras não permitem a aplicação da figura da prisão preventiva.

Face a essas propostas, todos os deputados votaram a favor ao relatório de fundamentação apre- sentado pelo Executivo. Entretanto, o porta-voz da UNITA, Macial Dachala, em declarações ao jornal OPAÍS, disse que, em sede da discussão na generalidade, o seu partido vai sugerir a designação para a Lei de Destruição de Bens Públicos e Serviços, por entender que os ango- lanos não são ‘‘vândalos”, termo que considera ofensivo. “A UNITA é a favor da penaliza- ção rigorosa de cidadãos que destroem bens de todos”, apontou.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Angola prepara reforço da resposta institucional ao tráfico de pessoas

Angola prepara reforço da resposta institucional ao tráfico de pessoas

16 de Novembro, 2026
Angola solicita apoio da OIF à candidatura de Josefa Sacko ao cargo de directora-geral da FAO

Angola solicita apoio da OIF à candidatura de Josefa Sacko ao cargo de directora-geral da FAO

15 de Novembro, 2026
Secretário de Estado reforça compromisso do Executivo com a valorização dos formadores

Secretário de Estado reforça compromisso do Executivo com a valorização dos formadores

13 de Novembro, 2026
PR destaca importância do CITAV na preparação do jovem para o mercado de trabalho

PR destaca importância do CITAV na preparação do jovem para o mercado de trabalho

13 de Novembro, 2026
João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

13 de Novembro, 2026
Deputados da 4ª Comissão fiscalizam obras do PIIM no Bengo e Luanda

Deputados aprovam proposta do OGE 2027 avaliado em 37,34 biliões de kwanzas

13 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • Angola e Brasil estabelecem parceria para impulsionar expansão de marcas e formação profissional

    Angola e Brasil estabelecem parceria para impulsionar expansão de marcas e formação profissional

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Ministra Teresa Rodrigues Dias reitera compromisso do Executivo com a melhoria dos salários na Função Pública

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Omatapalo firma acordo para projectos de abastecimento de água em três cidades da RDC

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Angola prepara reforço da resposta institucional ao tráfico de pessoas

Angola prepara reforço da resposta institucional ao tráfico de pessoas

Por Jornal OPaís
16 de Novembro, 2026

...

Angola solicita apoio da OIF à candidatura de Josefa Sacko ao cargo de directora-geral da FAO

Angola solicita apoio da OIF à candidatura de Josefa Sacko ao cargo de directora-geral da FAO

Por Jornal OPaís
15 de Novembro, 2026

...

Secretário de Estado reforça compromisso do Executivo com a valorização dos formadores

Secretário de Estado reforça compromisso do Executivo com a valorização dos formadores

Por Jornal OPaís
13 de Novembro, 2026

...

PR destaca importância do CITAV na preparação do jovem para o mercado de trabalho

PR destaca importância do CITAV na preparação do jovem para o mercado de trabalho

Por Flávio da Costa
13 de Novembro, 2026

...

João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

Por Jornal OPaís
13 de Novembro, 2026

...

Deputados da 4ª Comissão fiscalizam obras do PIIM no Bengo e Luanda

Deputados aprovam proposta do OGE 2027 avaliado em 37,34 biliões de kwanzas

Por Onesimo Lufuankenda
13 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte
Mauritânia reforça cooperação bilateral com Angola em mensagem enviada ao Chefe de Estado

Presidente da República felicita povo português

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.