Os deputados do Grupo Parlamentar do MPLA afectos a 1.ª, 4.ª e 5.ª Comissão da Assembleia Nacional estão, desde ontem, a aperfeiçoar técnicas sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE), principal instrumento de planeamento e execução das finanças públicas
A formação está a ser ministrada por especialistas do Centro de Estudos da Universidade Católica de Angola (CEIC) e tem como finalidade munir os deputados do MPLA de conhecimentos sobre planeamento e execução das políticas públicas, para melhor exercício de fiscalização e advocacia parlamentar.
Em declarações à imprensa, ontem, o deputado Kilamba Van-Dúnem, vice-presidente do Grupo Parlamentar do MPLA para área económica e produtiva, revelou que a sessão de formação se enquadra no conjunto de tarefas que estão inseridas no plano de actividades do Grupo Parlamentar.
“E visa fundamentalmente preparar os deputados para aquilo que vem a seguir, que tem a ver com o tratamento da proposta do OGE referente ao exercício económico 2024, e que dará entrada na Assembleia Nacional nos próximos dias”, disse, sublinhando que o objectivo é, também, capacitar os deputados para a apreciação da proposta de OGE.
Olhar para os pontos fortes e fracos, no sentido de se fazer um melhor juízo sobre todas as inscrições, projectos e programas sobre as dotações orçamentais espelhadas na referida proposta de OGE constam ainda dos objectivos do workshop.
“Portanto, olhando sempre nesta perspectiva de prever aquilo que está eventualmente no programa de governo do MPLA, para cumprimento a nível sectorial”, afirmou.
Kilamba Van-Dúnem salientou que a formação é de capital importância, pois existe no seio do partido dos ‘camaradas’ deputados com formação específica na área de finanças, mas há também aqueles que têm formação em outras áreas.
“Por isso, o processo de aprendizado é contínuo, e estamos aqui de volta à academia para aprendermos e estarmos preparados para a discussão destes temas que têm a ver com o OGE”, explicou.
Já o deputado Milonga Bernardo, participante da formação, referiu que o Grupo Parlamentar do MPLA, com a responsabilidade que tem, quer munir os seus deputados de ferramentas para o melhor entendimento do OGE, documento que traduz a agenda de governação do país. Segundo o deputado, o OGE é um documento técnico e complexo, daí que o GP do MPLA tenha a necessidade de fazer um refrescamento junto dos seus deputados.
“De maneira que o documento tenha uma contribuição mais à medida daquilo que os cidadãos esperam de nós”, Orçamento realista Por sua vez, o vice-presidente da 5.ª comissão, o deputado João Mpilamosi Domingos, asseverou que a expectativa quanto ao próximo OGE é boa, pese embora o actual momento que o país atravessa.
Aliás, tendo em conta este factor, afirmou haver a necessidade de se elaborar um orçamento realista e que corresponda aos anseios da população.
“Um orçamento sem exageros, e é isso que no fundo a Assembleia Nacional e o GP do MPLA estão a fazer de modo a se conseguir encontrar um OGE que corresponda às necessidades do povo, fundamentalmente nos projectos de investimento público como é o PIIM e outros que não puderam ser concluídos”, afirmou.
Ademais, salientou que o workshop incide fundamentalmente para poder capacitar os deputados para melhor entenderem o documento, dar as melhores opiniões e, no final, produzir uma resolução que vá ao encontro da expectativa dos deputados e dos cidadãos, fundamentalmente.
Para a deputada Lizete Gonga, membro da 5.ª Comissão, a acção constitui uma mais-valia na medida em que se está numa fase em que o parlamento vai receber o OGE para o exercício económico 2024, que reflecte directamente a vida do cidadão.
Para si, a formação vai fornecer aos deputados do Grupo Parlamentar do MPLA mais conhecimentos para enriquecer os debates em torno do assunto.
O Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico 2024 entra, hoje, na Assembleia Nacional para apreciação, devendo ser aprovado até ao dia 15 de Dezembro.
