FILDA 2026
Os deputados da Assembleia Nacional vão discutir e votar, na generalidade, na próxima segunda-feira, dia 17, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2026.
O debate, que deverá ser dirigido pelo novo presidente deste órgão deliberativo, vai incluir, igualmente, a discussão da Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais, bem como da Lei sobre a Alienação Fiduciária de Imóveis em Garantia.
Ainda nesta sessão, os deputados vão apreciar o Relatório de Execução do OGE referente ao segundo trimestre de 2025.
Além dos pontos elencados, consta na agenda desta segunda-feira a análise do Estatuto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como os planos de trabalho das comissões especializadas e dos grupos de deputados residentes para o ano parlamentar 2025-2026.
