A Assembleia Nacional deu hoje, segunda-feira, luz verde à Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2026.
O documento foi aprovado com 120 votos a favor, 79 contra e nenhuma abstenção, no âmbito da 4.ª Reunião Plenária da 5.ª Legislatura.
O OGE 2026 prevê receitas e despesas no valor de 33 biliões e 240 mil milhões de kwanzas, o que representa uma diminuição de 4,1% em relação ao OGE 2025.
Em actualização…
OTribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de várias normas da Lei n.º 13/24, de 29 de Agosto, conhecida como Lei dos...
Ler maisDetails
Num contexto empresarial cada vez mais exigente e regulado, o papel dos Recursos Humanos (RH) ultrapassa largamente a função administrativa...
Ler maisDetails
Mais de 100.000 (cem mil) habitantes do município do Luau, província do Moxico Leste terão, dentro em breve, acesso à...
Ler maisDetails
Catorze, das 24 crianças inscritas na campanha de cirurgias cardíacas pediátricas, em curso no Complexo Hospitalar de Doenças Cardiopulmonares Cardeal...
Ler maisDetails
