A presidente da 1ª Comissão da Assembleia Nacional, Júlia Ornelas, mostrou-se preocupada com os excessos de prisão preventiva que se registam um pouco pelo país. Para a deputada, o facto deve-se a demoras na tramitação processual
POR: Constantino Eduardo,
em Benguela
Uma outra preocupação, não menos importante, segundo a parlamentar, está relacionada com os casos de menores em conflito com a lei, daí que a Comissão de que é responsável está a constatar a realidade em muitas localidades no país, de maneira que, quando os assuntos chegarem à Assembleia Nacional, os deputados da sua área possam decidir de forma “real sobre o que passa”.
Questionada sobre a escassez de magistrados – judiciais e do Ministério Público – face à demanda processual, numa altura em que o discurso em Angola é de combate à impunidade e a corrupção, Júlia Ornelas acredita ser necessária a implementação de uma nova orgânica de funcionamento dos tribunais. “Nós temos ouvido informações do próprio presidente do Tribunal Supremo, recentemente nomeado, há vontade de modificar este quadro”, afirmou à imprensa. Cinco deputados da 1ª Comissão da Assembleia Nacional, que trata de assuntos constitucionais e jurídicos, estão a trabalhar em Benguela, com o objectivo de constatar “in loco” as dificuldades por que os órgãos essenciais da justiça passam na província, na execução do seu trabalho.
Segundo a presidente da referida Comissão, para que os deputados da área que dirige possam realizar as suas funções de legisladores com maior realismo e segurança jurídica, torna-se necessário tomar conhecimento das áreas que lidam com a execução, protecção e garantia dos direitos dos cidadãos, inteirando-se dos seus problemas.“Por isso estamos aqui para visitar”, justificou a deputada Júlia Ornelas. Os deputados da 1ª Comissão da Assembleia Nacional desdobram-se, desde Quinta-feira, numa série de visitas aos órgãos que administram a justiça em Benguela, tendo mantido já um encontro com magistrados para abordar as principais dificuldades que estes atravessam.
