O presidente da 6ª Comissão da Assembleia Nacional, Manuel da Cruz Neto, disse ontem, em Luanda, que os desafios do Ministério do Ensino Superior são enormes e que há ainda muito trabalho por ser feito
POR: Maria Custódia
Manuel da Cruz Neto referiu que os desafios são enormes, desde o próprio Orçamento Geral do Estado (OGE), que tem sido exíguo perante os inúmeros problemas que o sector enfrenta, como a remuneração dos professores do ensino superior, a qualidade dos quadros, a manutenção das infra-estruturas que, a seu ver, se repercute na realidade do ensino. “A principal conclusão é saber que ainda há muito trabalho que deverá ser feito neste sector”, frisou. No âmbito da visita de constatação realizada pelos deputados da 6ª Comissão da AN ao Ministério do Ensino Superior Ciência e Tecnologia e Inovação (MSCTI), Manuel da Cruz Neto acrescentou que a mesma serviu para tentar ver com as autoridades o que está a ser feito desde a aprovação do OGE, bem como as acções programadas que serão alvo de fiscalização dos parlamentares.
“Porque nós funcionamos como uma espécie de intermediários entre os cidadãos, enquanto eleitores, e o Executivo, para sabermos como é que as promessas estão a ser cumpridas e se o serviço público realmente está a ser efectuado de acordo com aquilo que são as normas estabelecidas nos programas dos departamentos ministeriais”, disse. Segundo o parlamentar, no domínio do ensino público é favorável que as instituições de ensino superior sejam autónomas em termos de funcionamento. Por este motivo, considerou que isto vai fazer com que os desafios a serem lançados para as instituições sejam maiores.
De igual modo, augura que a qualidade do ensino melhore, por força desta autonomia que vai ser dada, de forma a que as instituições não culpem o Ministério pela fraqueza do seu funcionamento. “Porque, com a autonomia, naturalmente os únicos responsáveis serão eles, como entidades do serviço público”, frisou. Por seu turno, a ministra do Ensino Superior Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo, declarou que a visita foi extremamente positiva e que o seu pelouro está disponível para manter estreita interacção com os deputados da 6ª Comissão na prestação de contas. “Os deputados representam o povo que os elegeu e nós estamos aqui para servir a população”, esclareceu. A responsável disse ainda que o Ministério que dirige tem uma dívida para com os professores do Ensino Superior, cujo valor não precisou, mas garantiu estarem a criar os caminhos possíveis para a resolução do problema, em cooperação com o Sindicato Nacional de Professores do Ensino Superior (SINPES).
“De certeza que existe uma dívida avultada e com o Sindicato, estamos a trabalhar para total procedimento do levantamento da dívida e a criar mecanismos para resolver este problema”, declarou Assegurou também que o estatuto da carreira docente será discutido na próxima sessão do Conselho de Ministros e que o Estatuto Regulador da Carreira Docente já se encontra em negociação com o MAPTESS e com o Ministério das Finanças. Além do mais, um trabalho de fundo está a ser feito no sentido de se fazer um levantamento das necessidades para a promoção e ingresso de novos docentes e investigadores. A 6ª Comissão da AN vela pelos assuntos da Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
