A deputada Deolinda Valiangula lamenta que se transmitam ideias falsas aos cidadãos de que os deputa- dos ganham milhões sem fazer nada e faz mea-culpa por eles, em muitos casos, não informarem sobre o que é feito das suas agendas para lá da aprovação de diplomas na Assembleia Nacional, em Luanda.
“O cidadão vai pensar que nós não trabalhamos, daí que eu aproveito sempre para apelar que nós estamos aqui de portas abertas para receber qualquer cidadão”, refere.
Sem receio, a parlamentar sustenta que o salário de um deputado integra, igualmente, a de cinco funcionários que laboram na sua residência, sendo dois motoristas e três funcionárias domésticas, e revela que o salário base são 500 mil kwanzas.
“Portanto, o total, o salário dos funcionários e o salário dos deputados, é um milhão e 500 mil kwanzas. Este é o verdadeiro salário.
O boato que correu é que o cidadão deputado ganhava 22 milhões de kwanzas por mês, o que não é verdade, o salário do deputado não chega aí”, resume, ao ressaltar que há quem ganhe mais do que eles, citando como exemplo responsáveis de empresas. “Podemos dar o caso dos PCA e outros cidadãos”.
Valiangula assevera que, por serem representantes do povo, em nome de quem cumprem o mandato, é normal que se fale tanto deles. A coordenadora do Gabinete de Apoio aos Deputados em Benguela reconhece que alguns cidadãos pouco ou nada sabem do papel dos gabinetes nas províncias, com destaque para o de Benguela, projecto de que ela é coordenadora.
Tendência de aumento de cidadãos à procura por deputados
A deputada, eleita pela lista do MPLA, partido que sustenta o Executivo, salienta que, nos últimos tempos, há uma tendência de aumento de número de cidadãos que procuram o gabinete, expondo os seus problemas sociais, na perspectiva de ver a envolvência dos deputados na resolução dos mesmos.
Antigos combatentes, jovens desempregados e vítimas de desalojamento forçado, por conta de destruição de casas por um órgão da administração pública, são, de entre outros, casos para os quais pedem advocacia dos seus representantes na Assembleia Nacional, que são cinco, sendo 4 eleitos pelo MPLA e um pela UNITA.
“Recebi um cidadão cuja residência foi demolida, apesar de o terreno ter sido cedido oficialmente por uma das administrações. Portanto, o assunto foi tratado e concluíram que a demolição foi injusta. Então, ele apareceu aqui e nós temos todas as directrizes para se solucionar o problema”, refere.
Esse, porém, não é o primeiro caso de demolição injusta. Valiangula garante terem mediado muitos outros, nos quais se deparam com dois cenários: primeiro, aqueles casos em que o ónus da responsabilidade recai sobre o cidadão, ao passo que, no segundo, o Estado é culpado. “Há casos que vão mesmo parar aos órgãos judiciais.
Quando o Legislativo e o Executivo não conseguem chegar a nenhum consenso, vamos ajudar o cidadão a levar o caso à justiça”, admite, ao reconhecer a existência de casos, em sede de tribunal, que demoram muito para o cidadão sentir os efeitos produzidos na sua esfera jurídica, dada a sua complexidade.
A deputada socorreu-se das estatísticas de 2022, altura em que assumiu a coordenação, para revelar que perto de 200 cidadãos acorreram ao gabinete para auxílio na resolução de problemas. Já em 2023, houve uma tendência de aumento, tendo havido mais de 300 pessoas à procura dos deputados.
