A comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reafirma o seu compromisso na implementação da Plataforma de Acção e da Declaração de Pequim, documentos que regem a acção dos Estados Membros em relação ao empoderamento da mulher
O compromisso foi expresso pela ministra angolana da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramen- to Neto, quando apresentava a Declaração da CPLP sobre o tema: “Inovação e mudança tecnológica, e educação na era digital para alcançar a igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e raparigas”, na 67ª Ses- são da Comissão Sobre o Estatuto da Mulher, que decorre até ao dia 17 de Março, na sede da ONU, em Nova Iorque.
Realçou que a implementação destes instrumentos tem permitido a adopção de um vasto conjunto de recomendações destinadas a eliminar os obstáculos à participação plena e efectiva das mulheres em todas as esferas e níveis da vida pública e privada. Neste contexto, assegurou que a comunidade está empenhada em garantir a igualdade de oportunidades nos processos de tomada de decisão em questões políticas, económicas, sociais e culturais, a fim de garantir o seu empoderamento.
A governante referiu que a CPLP tem sido um palco privilegiado de partilha de experiências e de congregação de esforços em torno de lutas comuns, em especial para a promoção da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em particular no último ano (2022). Segundo Ana Paula do Sacramento Neto, a CPLP reconhece que a pandemia da COVID-19 , os conflitos que afectam alguns estados membros e as crises económicas agravaram as desigualdades causadas pelas clivagens digitais, uma vez que os mais pobres são os mais duramente atingidos, ficando para trás no acesso às tecnologias de informação e comunicação.
A CPLP lamenta ainda a situação de conflito que ainda se faz sentir em alguns Estados membros, cujas consequências afectam maioritariamente mulheres e compromete-se em envidar esforços na implementação da Resolução 1325, Mulheres Paz e Se- gurança, com a finalidade de reduzir os impactos negativos. A ministra destacou também a sétima reunião de ministros responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP realizada em Lu- anda, em Abril de 2022, em que foram identificadas prioridades para a cooperação na igualdade de género no biénio 2022-2024.
Assim sendo, reiterou a impor- tância do Memorando de Entendimento entre a CPLP e a ONU, ao reafirmar a vontade política de o manter activo e promover a cooperação multilateral para a pro- moção da igualdade de género e empoderamento das mulheres e meninas. Diplomata cabo-verdiano saudando o Presidente da República, João Lourenço negócios acima dos uSD 350 milhões O diplomata fez saber ainda que as trocas comerciais entre os dois países estão, actualmente, estimadas em cerca de 350 milhões de dólares. “É um volume de negócios que pretendemos que continue a crescer, mas a nossa principal prioridade é o incremento de investimentos recíprocos entre os dois países.
É aqui onde devemos continuar a apostar, principalmente no sector de infra- estruturas em que acreditamos que nos próximos anos haverá cada vez mais incremento. Tudo isso visa apoiar Angola no seu esforço de desenvolvimento e de diversificação da sua economia”, salientou. Sublinhou que a Turquia tem estado acompanhar a política externa de Angola em matéria de construção da paz e estabilidade a nível do continente africano, garantindo o seu contínuo apoio. Neste quadro, manifestou a intenção da ampliação do acesso à tecnologias de informação e comunicação para derrubar obstáculos que impedem o seu desenvolvimento social, escolar e profissional.
Assim, a CPLP reitera o compromisso dos países no aproveitamento da tecnologia e na inovação para o empoderamento político e socioeconómico das mulheres e meninas, visando alcançar os objectivos de Desenvolvimento Sustentável. A Comissão Sobre o Estatuto da Mulher foi criada pela Resolução ECOSOC 11 (II) a 21 de Junho de 1946, com o mandato de redigir recomendações para a promoção dos direitos das mulheres a nível político, económico, civil, social e educacional, e contribuir para Agenda 2030, com vista a acelerar a concretização da igualdade de género.
