Duzentos e 17 cidadãos estrangeiros, 195 dos quais da República Democrática do Congo (RDC), foram expulsos do território nacional em 2017, por entrada e permanência ilegais.
A lista é composta ainda por 19 zambianos e um queniano, expulsos por ordem judicial, por entrada e permanência ilegal no território nacional, segundo uma nota de balanço anual das actividades desenvolvidas pela Direcção do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME). Ainda, por permanência ilegal, o SME notificou para abandonar o território nacional 16 cidadãos estrangeiros, dos quais 12 de nacionalidade zambiana, dois vietnamitas, um chinês e um cubano.
Apesar de se registarem alguns casos isolados de violação de fronteira no município do Alto- Zambeze, na intenção de satisfação das necessidades dos infractores, a PN caracterizou de “calma” a situação operativa ao longo daquela faixa fronteiriça, no período em referência. Assim, foram registados 89 casos de violação de fronteira que resultaram na detenção de 228 cidadãos zambianos, entre estes 183 do sexo masculino e 45 do sexo feminino, motivados por visitas familiares, caça artesanal, procura de mantimentos, devastação da flora, contrabando de combustível, entre outros casos. No mesmo período, o SME informa que o município do Luau registou nove mil e 499 entradas e saídas de cidadãos nacionais titulares de passes de travessia e passaportes, com respectivos vistos e 15 mil e 831 estrangeiros da RD Congo.
Aponta que o Serviço de Migração e Estrangeiro (SME) registou 612 entradas e saídas de angolanos utentes de passes de travessia e passaportes com respectivos vistos e 247 expatriados, dos quais 182 zambianos, 44 zimbabueanos, oito suecos, três alemães e dois americanos, no posto de fronteira terrestre de Caripande, município do Alto-Zambeze. Foram ainda cadastrados, através do regresso espontâneo, 44 cidadãos nacionais ex-refugiados na RDCongo e na Zâmbia, sendo 22 do sexo masculino e igual número femininos, a partir dos postos de fronteira terrestre do Luau, Malundo, bem como do posto fluvial do Mussuma Mitete (Bundas).
Explica que os compatriotas que se destinaram às províncias do Moxico, Cuando Cubango e Luanda beneficiaram de salvo– condutos emitidos pelas representações consulares de Angola em Catanga (RDC), Mungu e Soluezy (Zâmbia). Os postos de fronteira do Cúa, com 22, Chilongo, 16, Caripande, 13 e Cafuana, 10, foram os que mais casos de transgressões registaram no período em referência. No âmbito do combate contra os crimes transfronteiriços, a corporação, em colaboração com as autoridades zambianas, resgatou e devolveu aos proprietários 12 cabeças de gado bovino roubados por cidadãos nacionais nas localidades de Balango e Sandjongo (Zâmbia).
A Polícia de Guarda Fronteira no Alto–Zambeze protege uma área fronteiriça com a vizinha província do Soluezy, Noroeste da Zâmbia, numa extensão de 327 quilómetros, a partir do marco – II, a Sudeste do Jimbi até ao marco – 5, a Nordeste do Sachipango, subdivididos em 232 quilómetros terrestres e 95 fluviais, através dos rios Jimbi, Luizavo, Muendelegi, Manhinga e Mucumba. Para a protecção e segurança da fronteira, a PGF tem instalados duas subunidades intermédias de coordenação na comuna de Cavungo e Lumbala Caquengue, bem como onze postos de guarda fronteira no Jimbi, Suana – Mucongo, Sondoi – Luhuza, Cafuana, Cúa, Lueji, Chilongo, Marco – 12, Caripande, Zeze – Ngoma e Sachipango.
