A comissão para a política Social aprovou, nesta quarta-feira, em Luanda, o plano Nacional de prevenção, protecção e Apoio às pessoas com Doenças Crónicas Não Transmissíveis (PLANAPREV) 2024-2027, que será submetido, nos próximos dias, ao Conselho de Ministros
O documento foi apreciado durante a 4.ª reunião ordinária da referida comissão, orientada pela ministra de Estado para Área Social, Maria do Rosário Bragança, e estabelece objectivos que visam o asseguramento da protecção, prevenção, diagnóstico, tratamento e assistência às pessoas com doenças crónicas não transmissíveis, nomeadamente hipertensão, anemia falciforme, diabetes, cancro e doenças do foro mental.
Segundo a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, o plano vem solucionar situações que inquietam muitos cidadãos, particularmente a questão da subvenção dos medicamentos.
Durante a reunião, foi apreciado e aprovado o Plano Nacional para o Desenvolvimento do Desporto (PLANA- DESPORTO) 2024-2027, um instrumento que visa estabelecer pressupostos e objectivos para a materialização do programa de generalização da prática desportiva e melhoria do desporto de alto rendimento.
O documento propõe medidas que visam o fortalecimento das infra-estruturas desportivas, através de investimentos no sector do desporto, destacando a necessidade de estabelecimento de parcerias com o sector privado.
Haverá espaço e abertura aos privados para alavancarem a indústria desportiva no país, criando, deste modo, oportunidades de negócios e de empregos neste sector, reduzindo significativamente a intervenção do Estado.
O ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, avançou que o plano tem várias etapas para o desenvolvimento do desporto, desde a base, com o desporto escolar e comunitário, bem como a nível intermédio, com o desporto de alto rendimento e o plano de formação de quadros.
Rui Falcão referiu que este plano visa o aumento substancial do número de praticantes de actividade física no país, por via do desporto comunitário, bem como aumentar o nível de participantes nos desportos federados.
Foi aprovado, nesta reunião, o Plano de Leitura (PLANALEITURA) 2024-2027, documento que, de forma geral, visa a massificação da leitura na população, com o fim de desenvolver essa cultura desde a infância, estimulando o hábito da leitura no seio dos jovens e dos adultos, de modo a contribuir para o desenvolvimento humano.
O plano perspectiva um conjunto de projectos e de actividades que permitirão o aumento contínuo dos níveis de literacia, nomeadamente o aumento de infra-estruturas como bibliotecas e mediatecas por toda extensão territorial, apetrechamento de escolas nos mais variados níveis de ensino, capacitação e formação de mediadores de leitura, professores com métodos eficazes de promoção da leitura e de selecção de materiais adequados.
De acordo com a ministra da Educação, Luísa Grilo, o foco é a popularização da leitura e criação de mais leitores, sendo importante o desenvolvimento de espaços, sem deixar de parte as acções desenvolvidas por pessoas singulares a nível das comunidades.
A Comissão para a Política Social, entre outras funções, acompanha e assegura a implementação das políticas e programas da área social, avalia o desenvolvimento de capacidades em termos de investimento e construção de capital humano, bem como de transformação e reforço das práticas institucionais.
