Foi apreciada, esta terça-feira, durante a 6ª reunião ordinária do Conselho de Ministros, ocorrida em Luanda, a Proposta de Lei que cria a Área de Conservação do ponto mais elevado de Angola – o Morro Môco, localizado no município de Londuimbali, província do Huambo, por apresentar excedentes de uma floresta rica em biodiversidade e geologia, e por ser um local para a observação de aves no seu habitat natural.
A proposta foi analisada pela Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, na reunião orientada pela ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança. Na reunião, foi também apreciada a Proposta de Lei que visa estabelecer a Serra do Pingano, no Uíge, como área de conservação ambiental.
Foi também apreciado, de acordo com a informação constatada no site da ANGOP, o projecto de Decreto Presidencial que aprova o regulamento sobre a produção, importação, comercialização, uso de produtos e materiais de plásticos, que prevê a eliminação progressiva dos plásticos, com um plano em vigor de 2025 a 2027.
