São no total 51 cidadãos condenados por diversos crimes, que a partir de hoje conhecem a liberdade, através do Indulto Presidencial decretado pelo Presidente da República, João Lourenço.
A medida resulta da celebração dos 50 anos da Independência Nacional, do dia de Natal e do Ano Novo, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar.
Assim, verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados indicados, visa, por outro lado, garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que norteia a celebração do cinquentenário da Independência Nacional, em todo povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, pudesse incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade.
Na mensagem de fim de ano dirigida pelo Presidente da República à nação, no último dia 24 de Dezembro, o Chefe de Estado destacou a importância da comemoração do 50.º Independência Nacional, tendo considerado como sendo um acontecimento de importância relevante para a nossa história de luta contra a colonização, a escravatura e a dominação estrangeira, na nossa história de construção de um país soberano, livre e independente.
Por essa razão, anunciou, foi concebido um amplo programa de comemorações, que terá a participação de todos os angolanos, que compreende todo o tipo de actividades políticas, culturais, académicas, científicas, desportivas, religiosas, inaugurações, condecorações de cidadãos, que nesse período se distinguiram em vários domínios da vida nacional.
Renovar de esperança
Por outro lado, destacou o Presidente da República que, ano após ano, o Executivo dirigido por si, tem vindo a fazer tudo para proporcionar ao povo angolano melhores condições de vida, no acesso a bens alimentares, à água potável, à energia eléctrica, à saúde, à habitação, ao ensino de base e superior e ao emprego.
“A grande aposta do Executivo tem sido no desenvolvimento económico sustentável, reduzindo progressivamente a dependência do petróleo e aumentando o foco sobre a agricultura, em especial a familiar, o agro-negócio, a indústria, a inovação tecnológica e a criação de um ambiente de negócios competitivo e atractivo para o investimento estrangeiro”, destacara.
O estadista acredita que, com reformas fiscais profundas e a promoção da diversificação económica, começa-se a ver sinais claros de recuperação, tendo-se verificado que a agricultura, a indústria e a energia renovável mostraram se como pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
“O nosso interesse, acima de tudo, é que essas acções contribuam, de facto, para a constante melhoria das condições de vida dos cidadãos, para a redução das desigualdades e a inclusão social, para a protecção dos mais frágeis e desfavorecidos, das crianças, das mulheres, dos velhos, dos doentes e incapacitados”, manifestou.
Por essa razão, acrescentou o Presidente da República, o combate à pobreza, ao desemprego e à desigualdade social, continua a ser uma prioridade.
“O programa de inclusão social teve um impacto directo nas comunidades mais vulneráveis e diversas medidas foram adoptadas para melhorar o acesso à saúde, à educação e aos serviços básicos em todo o território nacional”.
Beneficiários
De realçar que este acto voltará a acontecer ao longo do ano em datas a determinar, segundo fez saber o Presidente da República, porém, nesta primeira acção destacamse as solturas de José Filomeno dos Santos “Zen (Filho do antigo Presidente da República José Eduardo dos Santos), An Silva Miguel “Neth Nahara” (Tik Toker), Gil Silva Moreira “Tanai Neutro”, Abrão Pedro do Santos “Pensador”, Hermenegildo José Vic André “Gildo das Ruas (activistas).
