No seu discurso, João Lourenço destacou a importância da colaboração continental para enfrentar os desafios que impedem a implementação dos objectivos de integração regional e desenvolvimento socioeconómico.
João Lourenço ressaltou os desafios ambientais, o aumento do custo de vida e a interrupção das cadeias de suprimento de energia como os principais obstáculos.
Enfatizou que, enquanto membros da SADC, os Estados estão a acelerar a implementação dos programas que aprofundam a integração regional, visando um desenvolvimento sustentável e inclusivo, a erradicação da pobreza e a preservação da paz e segurança na região Austral do continente.
O Presidente angolano destacou os esforços da SADC na eliminação de barreiras à circulação de pessoas, bens, serviços, tecnologia e capital entre os países.
“Ao implementar a agenda comum, a SADC tem eliminado progressivamente os obstáculos à circulação na região”, afirmou João Lourenço, citando iniciativas como a aplicação de vistos de 90 dias à chegada e a isenção da obrigatoriedade do visto de entrada entre Estados.
União aduaneira
No contexto da União Aduaneira e do Mercado Comum, o Chefe de Estado angolano mencionou os progressos significativos na implementação da Zona de Comércio Livre (ZCL) e a supressão de tarifas para 85% dos produtos, resultando nos elevados índices de comércio intrarregional.
João Lourenço destacou, ainda, a construção de infra-estruturas regionais e a harmonização de quadros regulamentares como factores essenciais para facilitar a integração produtiva e económica.
Por outro lado, o Presidente da República ressaltou a importância da estabilidade macro-económica para a integração regional, citando iniciativas como a criação de um sistema funcional de pagamentos fronteiriços e a melhoria do ambiente de negócios.
Integração inclusiva vs paz e segurança
João Lourenço abordou também a necessidade de uma integração inclusiva, que promova a participação das mulheres na liderança e economia, e o desenvolvimento da juventude.
O Presidente angolano sublinhou o compromisso da SADC com a paz e segurança na região, mencionando o envio de destacamentos de forças para a República Democrática do Congo (RDC) e Moçambique, com o objectivo de colaborar com as autoridades locais, para estabilizar os países e contribuir para a pacificação do continente africano.
Reiterando que a paz, segurança, democracia e boa governação são fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico e a melhoria da qualidade de vida das populações africanas.
Apelou à intensificação dos esforços de integração continental e agradeceu ao Presidente Nana Akufo-Addo e ao povo ganense pela hospitalidade durante o evento.
A reunião
A 6.ª Reunião Semestral de Coordenação entre a União Africana (UA) e as Comunidades Económicas Regionais (CERs) focou-se em temas cruciais para a integração e desenvolvimento do continente africano.
O evento contou com a presença de líderes africanos e representantes de diversas organizações regionais, visou fortalecer a coordenação e cooperação para enfrentar os desafios comuns e promover o desenvolvimento sustentável em todo o continente africano.
Os líderes discutiram a necessidade de acelerar os programas para promover o desenvolvimento socioeconómico sustentável, eliminar barreiras à livre circulação de pessoas e bens, e implementar a Zona de Comércio Livre.
A construção de infra-estruturas regionais e o fortalecimento da competitividade industrial foram também temas centrais do certame.
A reunião reafirmou a importância de um ambiente macro-económico estável e de um sector financeiro robusto, incluindo a criação de um sistema regional de pagamentos e uma Bolsa de Valores Regional.
A participação das mulheres na liderança e o desenvolvimento da juventude foram destacados como essenciais para a integração regional.
Questões de paz e segurança foram também abordadas, com menções específicas ao envio de forças da SADC para a República Democrática do Congo e Moçambique.
A integração continental foi reforçada como estratégia crucial para expandir mercados e garantir benefícios para as populações africanas, com a SADC a desempenhar um papel importante no Mecanismo Tripartido com a COMESA e a Comunidade da África do Leste (EAC).
