Como forma de encontrar uma solução, o presidente honorário do PRS, Eduardo Kuangana, vai reunir os dois terços dos membros do Comité Nacional a fim de tomarem uma decisão sobre os destinos do partido

Por causa do conflito interno que o Partido de Renovação Social (PRS) tem registado, o Tribunal Constitucional suspendeu a realização do 5º Congresso Ordinário, que estava previsto para o mês de Abril do ano em curso, até que reúnam consenso.

O actual líder, Benedito Daniel, está a ser acusado de desacato a essa decisão judicial. O referido congresso previa para a corrida ao caldeirão máximo do partido três candidatos, nomeadamente Benedito Daniel, Sapalo António e Gaspar Fernandes.

A eliminação das candidaturas de Sapalo António e de Gaspar Fernandes gerou repulsa no partido, levando a suspensão da realização do congresso.

A informação de que o partido está a realizar as assembleias de renovação de mandatos é, segundo os outros candidatos à liderança do partido, um desacato por parte do actual líder, Benedito Daniel, ao acórdão 880 do Tribunal Constitucional, que suspende a realização de qualquer congresso até que sejam ultrapassadas as divergências internas.

Segundo a lei, os partidos políticos devem realizar congressos até num prazo limite de sete anos.

Os demais candidatos alegam que o mandato da actual direcção já venceu, por estar a caminho de oito anos na liderança do partido.

Falando a este jornal, Cláudio Ricai, responsável pela campanha de Sapalo António, entende que a direcção cessante está a desobedecer o acórdão do Tribunal Constitucional, bem como a ideia de conformar a realização do processo todo, que passa pela convocação do comité para a aprovação de uma nova comissão preparatória para a realização de novas conferências.

Reunir os dois terços

Como forma de encontrar uma solução, o presidente honorário do PRS, Eduardo Kuangana está a preparar para o corrente mês um encontro para reunir os dois terços dos membros do Comité Nacional a fim de tomarem uma decisão sobre os destinos do partido.

As assinaturas para esta reunião já foram recolhidas, como fez saber Cláudio Ricai. “Essa resistência toda nos faz chegar até esse ponto. Vamos esperar que o presidente honorário, Eduardo Kuangana, consiga reunir consenso a nível do Comité Nacional”, perspectivou.

O também jurista explicou que dois terços é um imperativo estatutário, que estabelece que, na resistência da organização e convocação dos órgãos ou a realização do congresso, dois terços dos membros do Comité Nacional podem convocar e realizar um congresso unificador.

Assembleias engajam presidente em funções

Outro candidato “chumbado”, Gaspar Fernandes avança, por seu turno, que o acto de realização das assembleias de renovação de mandatos é uma iniciativa do presidente Benedito Daniel e não dos demais candidatos, nem do Tribunal Constitucional.

Gaspar Fernandes disse que Benedito Daniel fez uma convocação do congresso em falso, sem reunir com as partes que deveriam chegar a um consenso, fazendo um memorando de entendimento que posteriormente seria remetido ao Tribunal Constitucional.

Avançou que Benedito Daniel não tem vontade de dialogar com as partes, tudo porque está a encontrar uma metodologia para continuar com a intenção da candidatura única, e sublinha que não vão aderir a essa iniciativa.

O político diz que estão a depender, exclusivamente, daquilo que será a resolução do Tribunal, ou então aderir ao outro processo que o presidente honorário Eduardo Kuangana tem levado a cabo.

Este último processo passa por reunir dois terços dos membros do Comité Nacional, que subsequentemente irá convocar o Comité Nacional para deliberar alguma solução na presença dos três candidatos. “Esta é a melhor via. Eduardo Kuangana é uma pessoa idónea e consegue trazer uma resolução daquilo que é o conflito interno.

Essa iniciativa do presidente Benedito Daniel é uma saída em falso para justificar que ele tem vontade de convocar o congresso, quando se trata apenas de uma medida paliativa para que as pessoas pensem que ele tem vontade”, concluiu.