O candidato a bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, assegurou, em Benguela, que, caso for eleito, vai desenvolver acções tendentes ao combate àqueles a quem chama de “advogados biscateiros”, numa clara alusão a profissionais da classe que exercem, simultaneamente, a profissão de advogados e de agentes de órgãos militares e paramilitares
Em declarações ao jornal OPAÍS, em Benguela, onde apresentou as suas linhas de força, José Luís Domingos lamentou o facto de um número considerável de profissionais fazerem da advocacia a sua segunda profissão, ou seja, transformarem-na numa espécie de biscates, de modo a que se afigure como que imperioso reestruturar a instituição que zela pelos interesses dos advogados, imprimindo, desta feita, uma outra dinâmica, a fim de que os cidadãos percebam que a presença de um advogado é fundamental.
“Em relação a isto, seremos implacáveis, porque nós não podemos permitir que profissões que sejam incompatíveis com o exercício de advocacia as pessoas continuem a exercê-las. Isto vamos fazê-lo, mas temos que perceber que tudo tem princípio”, realça. Segundo o advogado José Domingos, advocacia é daquelas profissões “que o político quando tiver problemas precisa, juiz, militar…todos precisam. E se nós conseguirmos que a sociedade perceba isto, temos de ter advogados melhores formados tecnicamente”, vinca, alertando, pois, que, do ponto de vista estatutário, há determinadas incompatibilidades para as quais se deveria olhar.
O candidato assegura que vai transformar uma instituição cuja premissa fundamentalmente seja, verdadeiramente, a de defesa do Estado Democrático e de Direito, dando, contudo, a entender que a Ordem, nos dias de hoje, está mui- to aquém do que a classe espera. “Defender e dignificar a classe e os advogados”, sublinha. No rol de promessas do advogado/candidato há também evidente a luta contra a corrupção, sobretudo aquela entre advogados e magistrados, fundamentalmente alguns do Ministério Público.
“Em sede de advogados, temos de encontrar soluções realmente muito sérias, e isso passa por uma comissão cada vez mais forte de ética, estabelecer também aquilo a que nós chamamos de cultura de denúncia”, sugere. José Luís Domingos quer uma Ordem totalmente apartidária, por entender que, em muitos casos, a mesma se tem desviado do seu propósito, sobretudo no que respeita ao fortalecimento de um Estado Democrático e de Direito. Para o candidato, a classe não se sente pertença por a Ordem dos Advogados de Angola não ser inclusiva.
“Prova disso é que várias actividades que a Ordem realiza não tem praticamente uma aderência (adesão) que representa o número de advogados que se tem. Isso foi visível na última assembleia no Huambo, foi visível agora na conferência da SADC”, sustenta.
O candidato a bastonário lembra que o poder judiciário está em crise e, por isso, julga que a Ordem joga um papel importante em desprender o país para o equilíbrio de poderes, de sorte que tenha sugerido uma instituição – para cujo cadeirão máximo concorre – sem condicionalismo nem receio quando o assunto for a defesa do Estado Democrático e de Direito.
“E, especificamente, também olhar para a questão de descentralização para fortalecer os conselhos provinciais. Temos uma Ordem que ainda é modelo muito focada numa gestão de um só homem”, argumenta.
