O colóquio, promovido pela Academia Parlamentar da Assembleia Nacional, pretende reflectir sobre a trajectória do Poder Legislativo angolano ao longo dos 50 anos de Independência Nacional e debater o papel dos parlamentares na consolidação do Estado democrático de direito. Outrossim, será avaliado o desempenho da Assembleia Nacional no quadro político e institucional do país, com uma agenda diversificada em debates sobre a função parlamentar.
O evento será inaugurado pela Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e contará com as intervenções de especialistas e figuras políticas de relevo. Entre os temas programados, destacam-se “O Parlamento e o Controlo da Constitucionalidade”, a ser apresenta- do pelo deputado António Paulo, Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos;
“O Controlo Parlamentar das Finanças Públicas em Angola”, com a deputada Idalina Valente, da Comissão de Economia e Finanças; “A Parlamentarização das Relações Internacionais”, que será abordado pelo deputa- do Alcides Sakala, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Cooperação Internacional;
“A Assembleia Constituinte”, com o contributo de Carlos Feijó, antigo coordenador do Grupo Técnico da Comissão Constitucional e “O Costume como Fonte de Direito Parlamentar”, uma reflexão a ser conduzida pelo antigo deputado João Pinto. Haverá ainda momentos de debate, moderados por especialistas, para estimular a interacção e a troca de ideias entre os participantes.
lançamento de livro marca a reta final do evento
À margem do colóquio, será feito o lançamento do livro “Direito Parlamentar Angolano”, da autoria do funcionário parlamentar Edmiro Francisco. A obra, prefaciada pela Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, será apresentada ao público por Amílcar Mário Quinta, director-geral da Academia Par- lamentar. Com o colóquio, a Assembleia Nacional pretende estimular um debate aprofundado sobre o funcionamento do Parlamento e os desafios da institucionalização do Poder Legislativo em Angola.
O evento surge num momento em que o país discute o reforço da fiscalização parlamentar, a modernização do sistema legislativo e o papel do Parlamento na promoção da boa governação. A iniciativa reforça ainda o compromisso do Poder Legislativo angolano com a valorização do conhecimento jurídico e político, bem como com a necessidade de aproximar a Assembleia Nacional dos cidadãos e das instituições académicas.
