A Assembleia Nacional de Angola foi institucionalizada a 26 de Novembro de 1992, tendo assinalado ontem 33 anos desde a sua constituição. Por essa razão, o presidente deste órgão de soberania, Adão Francisco Correia de Almeida, assinalou a efeméride com uma mensagem
Adão de Almeida começou por recordar que esta data marca uma viragem da história do parlamentarismo no país, pois ela emerge na sequência das revisões constitucionais operadas em 1991 e 1992. A então Assembleia do Povo cedeu lugar à actual Assembleia Nacional, de feição multipartidária, inaugurando um novo ciclo de participação política.
Com efeito, diz o presidente, no início daquela década de noventa, o país vivia momentos de esperança pela paz e reconciliação nacional, emergindo o Parlamento como símbolo de institucionalização democrática e da abertura de uma nova página na nossa história comum.
“Ao longo destes trinta e três anos, a Assembleia Nacional tornou-se na arena do debate político e da confrontação de ideias que moldaram a República. Uma Assembleia Nacional que, pese embora as divergências de opiniões e projectos, sempre teve Angola no seu âmago. Passaram-se cerca de três décadas e, em cada uma das cinco legislaturas, os Deputados foram assu- mindo um papel crescente e decisivo na consolidação do Estado Democrático e de Direito”, referiu.
Adão de Almeida considera que, ao longo dessa trajectória, o Parlamento tornou-se uma referência de estabilidade política e permanece como guardião da representatividade dos angolanos e das angolanas. Esta função representativa foi assegurada, de modo distinto, por várias gerações de Deputados e Deputadas, que deixaram contributos inapagáveis para a memória institucional parlamentar.
“Por isso, cada nome recordado, sobretudo os daqueles que já partiram, fortalece o peso e o legado histórico do Parlamento. Honramos, pois, a sua memória, cada vez que o Palácio da Assembleia Nacional abre as suas portas para dar as boas-vindas aos Deputados de uma nova legislatura”.
33 nos 50 anos de “Dipanda”
O presidente da AN na sua comunicação realça que este aniversário da institucionalização da Assembleia Nacional ocorre no ano em que Angola celebra, de modo efusivo, o cinquentenário da sua independência. Neste meio século de existência do Estado, o Poder Legislativo, nas várias fases, cumpriu o seu mandato constitucional.
