Depois do pleito eleitoral de 2022, algumas formações políticas ficaram para trás por não terem alcançado o número exigido de votos para se manterem na arena política. No entanto, enquanto umas nascem com rostos de ‘cabecilhas’ veteranos, outras aguardam pelo aval do Tribunal Constitucional para as próximas contendas políticas, porém consideram os requisitos para o efeito, pesados e entraves à democracia
Burocracia e número exigido por lei (7 mil e 500 subscrições) são alguns dos itens que devem ser revistos, dentro do leque de obrigações às Comissões Instaladoras que decidam constituir Partidos Políticos em Angola, como defendem alguns dos protagonistas desse dossier, cujo foco é a participação das próximas eleições gerais e autárquicas, assim que o pacote legislativo for aprovado.
Além desse factor, alguns pro- motores de novas formações políticas consideram os requisitos exigidos para quem esteja a começar, bastante pesados e duros, e, por isso, descrevem como sendo um entrave para a jovem democracia angolana, que depois de 1992 deu abertura para que outros actores pudessem mostrar o que podem fazer por Angola, caso venham a ser eleitos. O político Dinho Chingunji participou como cabeça de lista do partido P – Njango em 2022, mas a sua formação não conseguiu o percentual exigido para se manter no activo e, por essa razão, foi automaticamente extinto.
Mas, o seu líder quer voltar às rédeas nos próximos eventos eleitorais desta vez sob o rótulo de Partido da Justiça Força Organizada de Angola (PJ – Força Angola). Para o dissidente da UNITA com o qual chegou a fazer parte do então Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), como vice- ministro da Hotelaria e Turismo, as exigências legais para a formação de um partido político em Angola deviam ser mais flexíveis, de mo- do a permitir uma maior abertura democrática.
Para si, dada a experiência passa- da, considera que o processo é lento, burocrático, mas não impossível, mas o foco, depois de constituída a Comissão Instaladora do seu novo projecto, recai para a recolha de assinaturas, um trabalho que já está a ser feito para, posteriormente, submeter ao Tribunal Constitucional e de seguida aguardar pelo diferimento.
“Estamos conscientes dos entraves, o importante é contornar. Não vamos ficar a lamentar pelos cantos, devemos trabalhar de for- ma razoável para podermos passar. Muita gente que está nas administrações sequer entende a lei. A outra questão é que ao se ver criar uma nova força, o entendimento é que se for legalizada este me vai tirar o pão, não é assim”, atirou o político. Apesar da derrota consentida no pleito passado, Dinho Chingunji refere que o seu foco é agora o PJ – Força Angola, e está convicto que o mesmo deverá ser formalizado muito antes de 2027, até porque está em jogo as eleições autárquicas neste intervalo, tendo em conta que o nível de exigência para esta competição política é diferente das eleições gerais.
“Se forem implementadas as autárquicas vamos concorrer, até porque individualmente será possível e acredito que muito antes de 2027 estaremos legalizados, pois o diferencial com a anterior força é o tempo da sua implementação. Agora temos mais tempo e acumulamos mais experiência. Vamos preencher um vazio existente, com um partido moderno”, referenciou.
Estamos preparados
Então quadro da JMPLA, braço juvenil do MPLA partido no poder, o jovem político Mauro Mendes aguarda pelo aval do Tribunal Constitucional, para a oficialização do seu projecto PAJUD (Parti- do Angolano de Jurisnaturalismo e Democrático), com o qual devia ter concorrido em 2022 como cabeça de lista, mas não foi possível por que à época, não tinha idade para candidatura. “Não avançamos em 2022 por- que teria de ser o cabeça de lista enquanto presidente, mas não se- ria possível porque naquela altura estava com 32 anos e a Constituição prevê candidatos a partir de 35 anos de idade.
De qualquer modo estamos preparamos para os desafios de 2027, estamos a aguardar pela decisão do Tribunal de- pois de entregue o expediente exigido”, apontou. Na expectativa do pronunciamento do órgão da tutela, depois de todo o trabalho de base feito e já entregue, Mauro Mendes considera exagero o dossier que complementa a documentação exigida para um novo partido, com realce para as 7 mil e 500 subscrições, preenchimento da ficha pelo próprio utente, assim como a obrigatoriedade dos atestados de residência. “Acho um exagero. Há documentações exigidos pelas instituições do Estado, que no meu entender não eram necessários.
Bastava um número de assinatura não tão elevado como se exige, os atestados de residências, sabemos que as administrações para passarem criam enormes dificuldades, a outra questão é que a ficha de reco- lha de assinatura cada um dos requerentes é que deve preenchê-la na totalidade”, manifestou.
Mauro Mendes realça que esse procedimento torna o processo moroso e, por isso defende, que do ponto de vista democrático, devia haver uma maior abertura, acreditando que a cada ano que passa as coisas vão melhorando, incluindo o debate de ideias, tendo como referência que as lutas feitas hoje, serão um legado que fica para as gerações posteriores a esta, podendo contar com um país melhor equilibrado.
“É salutar a aparição de mais partidos para a disputa do poder, assim como é, igualmente, importante a intenção de mais jovens constituírem partidos políticos. A questão é que todos acham que pensam melhor que os outros, perdemos mui- to tempo com esse tipo de discussões, quando devíamos parar e sentar para criarmos ideia única. E isso atrasa muito”, defendeu.
