Depois do anúncio que dá conta do aumento da pensão dos antigos combatentes e veteranos de guerra, a Associação dos Antigos Combatentes das ex-FAPLAS (ASCOFA), a UNITA e a FNLA esperam que a percentagem a ser incrementada não seja a de cinco por cento, mas que seja um valor que recompensa, de forma meritória, o sacrifício desta franja que libertou Angola do jugo colonial português em 1975
Apesar de não ter sido adiantado o valor a ser incrementado, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, deu recentemente garantia de que o Orçamento Geral do Estado para 2024 traz verbas para o aumento da pensão dos antigos combatentes e veteranos da pátria.
Actualmente, a pensão dos antigos combatentes e veteranos da pátria está fixada em 23 mil kwanzas, valor que tem sido fortemente contestado pelos associados, devido ao elevado custo de vida no país e das inúmeras dificuldades a que passa esta franja da sociedade.
Recentemente, o Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria reforçou o anúncio do Ministério das Finanças, avançando que passará a ser pago um novo valor da pensão de mérito dos antigos combatentes e veteranos da pátria, a partir do mês de Janeiro de 2024.
O secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchikanha, revelou, na ocasião, que o aumento da pensão esteve pendente a um processo de cadastramento e prova de vida que desmantelou cerca de noventa mil pensionistas “fantasmas”.
Domingos André Tchikanha, que revelou que, das mais de 163 mil pessoas cadastradas e submetidas à prova de vida, apenas 66 mil podem ostentar o título de antigo combatente e veterano da pátria.
Os dados, segundo o secretário de Estado, resultam desse processo de cadastramento e prova de vida de antigos combatentes veteranos de guerra, lançado em 2019, e que ficou concluído em Dezembro de 2022.
Os antigos com batentes vivem em situação de abandono
O presidente da Associação dos Antigos Combatentes das ex-FAPLAS (ASCOFA), António Marcolino, falou, em entrevista a este jornal, das lamentações e reclamações que recebe diariamente vindas dos associados de todo o território nacional.
Ligada ao Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a ASCOFA, segundo António Marcolino, está em todo o país, representada por delegações provinciais da Associação dos Antigos Combatentes, e conta com o apoio de todos os governos provinciais.
No quadro geral, dos problemas vividos pelos antigos combatentes, António Marcolino fez saber que o problema é geral, vive-se em todo território nacional, e destacou que a pensão de sobrevivência é a mais reclamada pela classe. “Nós estamos há mais de cinco anos que os antigos combatentes reclamam a pensão que recebem.
É uma pensão de sangue, que é fruto merecedor, dado o contributo que eles deram à pátria. Tratase de uma franja que se destacou para a conquista da independência nacional, que inclui os veteranos da pátria, que são os ex-militares, sargentos e soldados que ingressaram já como militares.
Eles também reclamam por apoios, pensão de sobrevivência e pensão de reforma”, contou. Sublinhou que a situação económica e social dos ex-militares se vai degradando a cada dia que passa, e os 23 mil kwanzas que recebem de pensão de sobrevivência já não suporta o custo de vida, que está cada vez mais alto.
Relativamente ao valor a ser incrementado na pensão, António Marcolino referiu que, nos encontros que têm realizado com os representantes das Associações de Antigos Combatentes e com a Federação dos Antigos Combatentes, têm tido uma meta estabelecida e uma proposta que esperam que seja levada em conta no momento em que se efectivar o referido aumento.
“Dentro das nossas propostas, sempre discutimos que o aumento dessa pensão subisse para 100 a 150 mil kwanzas, para minimizar os problemas vividos, mas ainda assim aguardamos que, na verdade, digam qual será o aumento dessa pensão, porque, se subir a cinco por cento, haverá muito descontentamento”, alertou.
O responsável lembrou que dar dignidade aos antigos combatentes era uma das prioridades do Presidente da República no início do seu mandato, medida que alega não ter sido cumprida pelo Ministério de tutela.
“Uma das prioridades do Presidente da República, quando tomou posse, foi o apoio incondicional aos antigos combatentes, melhoria da sua condição social, melhoria da sua pensão.
E esses camaradas que estão ali, que são auxiliares do Presidente, não cumprem a medida. Em situação normal, nós estaríamos a cobrar do ministro até mesmo a sua exoneração”, avançou.
Apontou outros problemas por que passam os antigos combatentes, tais como a assistência médica e medicamentosa e o acesso à habitação.
Afirmou que havia orientação dada para que cinco por cento das residências construídas nas centralidades fossem concedidos aos antigos combatentes, o que não foi igualmente cumprido.
Ainda no leque dos constrangimentos enfrentados, considerou ser negligência e falta de sensibilidade atrasar a pensão dos antigos combatentes, fazendo com que fiquem cerca de três meses sem receber a referida pensão.
Uma pensão meritória
O MPLA, a UNITA e a FNLA são os três movimentos que libertaram Angola do jugo colonial português. Estão filiados nos três partidos antigos combatentes que actualmente enfrentam dificuldades para sobreviver.
A UNITA espera que esses antigos combatentes recebam a compensação que merecem por tudo o que fizeram em prol da libertação do país. “Esses nossos compatriotas merecem uma recompensa por tudo o que fizeram em prol da libertação do nosso país.
Esperamos a dignificação efectiva e meritória por tudo o que eles consentiram como sacrifício para que o nosso país, a nossa Angola, alcançasse a independência nacional e internacional”, assinalou o porta-voz Marcial Dachala, da UNITA.
A secretária nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria afectos à FNLA, Sofia Rodrigues Francisco, entende que o valor a ser acrescentado deve ir ao encontro das aspirações dos associados.
Disse que os associados tinham que ser ouvidos na tomada dessa decisão e defende que deve olhar-se para o custo de vida dos angolanos e para os preços dos principais produtos da cesta básica, para se ter uma noção de quanto deve ser aumentado aos actuais 23 mil Kz que auferem.
“Às vezes, ficamos três meses sem receber os 23 mil kwanzas. Só estamos a aguentar em nome da pátria.
E falo isso em nome de todos os antigos combatentes, tanto os da FNLA, da UNITA ou do MPLA, estamos todos abandonados à miséria. É uma situação que nos afecta a todos, talvez estejam bem aqueles que têm algum padrinho na cozinha”, concluiu.
