Perante Presidentes de Parlamentos de países membros do G20, Carolina Cerqueira enfatizou que no continente africano, sobretudo nas zonas rurais, ainda existem barreiras ao exercício da cidadania das mulheres e das meninas por motivos de cultura e tradição, que impedem o acesso das mesmas à educação escolar e à qualificação técnico-profissional, o que tem um profundo impacto negativo sobre as gerações futuras.
Na sua intervenção, apresentou propostas conducentes a ampliar a participação de mulheres em cargos de tomada de decisão, recordando que as mulheres devem continuar a usar a sua voz e inspirarem as meninas, jovens e adolescentes a seguirem os bons exemplos e a trilharem com firmeza o caminho dos seus próprios sonhos.
Caso de Angola
Do alto da tribuna do Plenário da Câmara do Congresso Nacional, Carolina Cerqueira partilhou também o caso de Angola no domínio da equidade de género. Além de lembrar que em Angola mais de metade da população é constituída por mulheres, a presidente da Assembleia Nacional referiu que o nosso país tem registado avanços significativos na ampliação da representatividade feminina em cargos de liderança, reforçando o compromisso com uma sociedade equilibrada e resiliente.
Citou, como exemplo, o seu próprio país, por ser a primeira presidente do parlamento do seu país, o que representa “uma evolução significativa e inédita” na história do parlamentarismo angolano. Disse também que o Parlamento angolano tem uma representatividade feminina de 39,5%, estando na 25.ª posição no ranking de representação ao nível do fórum parlamentar mundial.
Segundo a Chefe da Casa das Leis, Angola tem envidado esforços para elevar a participação da mulher em cargos de decisão, seja por meio da ratificação de instrumentos que promovem a igualdade de género e os direitos das mulheres e raparigas, seja pela definição de políticas e estratégias que visam garantir uma maior equidade de oportunidades e de representação entre homens e mulheres.
Informou, na ocasião, que, no caso de Angola, a introdução de um orçamento sensível ao género representa um compromisso sólido com a inclusão de género nas finanças públicas, promovendo não só a transparência e a equidade, mas também uma alocação de recursos que responde às necessidades de todos os cidadãos.
Aprovação de Leis de Paridade Perante o Fórum Parlamentar do G20, Carolina Cerqueira defendeu também ser crucial a aprovação de leis de paridade que introduzam quotas de género nos cargos de nomeação política e administrativa, tanto a nível local quanto na liderança das grandes empresas estatais e em sectores estratégicos.
Sugere igualmente o estabelecimento de mecanismos robustos de implementação, como as «regras zebra», que é uma sequência alternada que garante a presença equitativa de homens e mulheres nas listas partidárias, bem como a criação de programas de capacitação para as candidatas mulheres.
De referir que a 10.ª Cimeira dos Presidentes dos Parlamentos do G20 decorre sob o lema “Parlamentos por um mundo justo e um Planeta sustentável”, até sexta- feira, 08, no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com a participação de cerca de 36 países.
Angola está representada ao mais alto nível por uma delegação chefiada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, integrada pelos deputados Vigílio Tyova, Aia-Eza Troso, Ariane Nhany.
