A República de Angola apresentou oficialmente, ontem, 19 de Julho, em São Tomé e Príncipe, a candidatura do embaixador Oliveira Francisco Encoge ao cargo de secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo em vista o biênio 2025-2027
Texto: João Feliciano
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, o embaixador Téte António, durante a vigésima nona Reunião Ordinária do Conselho da CPLP, realizada na capital de São Tomé.
Oliveira Francisco Encoge, actualmente representante permanente de Angola junto à CPLP, foi indicado para suceder o actual secretário executivo, seguindo a prática rotativa entre os Estados membros da CPLP, conforme a ordem alfabética.
O secretário executivo é eleito pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP para um mandato de dois anos.
A vigésima nona Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP contou com a presença de representantes de todos os Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além do actual secretário executivo da CPLP.
Durante o encontro, os ministros debateram o tema “O Impacto da Mobilidade Juvenil no Espaço da CPLP para o Fortalecimento de Economias Sustentáveis”.
Reforçando o lema da presidência “Juventude e Sustentabilidade na CPLP”, destacaram a importância da mobilidade acadêmica para o conhecimento mútuo entre as sociedades dos países membros.
Foram reconhecidos os benefícios académicos e culturais proporcionados pela vivência universitária, as soluções compartilhadas para problemas comuns e o desenvolvimento sustentável resultante das pesquisas conjuntas.
Os ministros apelaram, ainda, à continuação da cooperação entre os Estados-membros para promover a certificação cruzada de cursos de ensino superior e o lançamento do programa de intercâmbio de estudantes universitários da CPLP, denominado “Frátria”.
Reconheceram também a importância de expandir as redes de escolas com currículos CPLP em outros Estados da Comunidade, facilitando a mobilidade laboral de professores e fortalecer estas redes.
A Declaração de São Tomé, adoptada na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo em Agosto de 2023, foi relembrada, com os ministros a saudar os progressos já realizados e encorajaram a continuidade do diálogo para a plena execução dos compromissos assumidos.
Os ministros celebraram o 28.º aniversário da Declaração Constitutiva da CPLP, reafirmando o compromisso com a paz, Estado de direito, democracia, direitos humanos e justiça social, visando o desenvolvimento socio-económico dos Estados-membros e o bem-estar de seus povos.
A implementação do Acordo sobre Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP foi também elogiada, sendo vista como um passo firme para se constituir numa verdadeira Comunidade de povos, facilitando a circulação de pessoas, cultura, valores e conhecimento.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal foram felicitados pelas adaptações jurídicas necessárias para a execução do Acordo, assim como São Tomé e Príncipe, que já previa a livre circulação dos cidadãos da CPLP.
Todos os Estados-membros foram encorajados a continuar promovendo a implementação do Acordo, respeitando o princípio da flexibilidade variável consagrado no mesmo.
