Em vigor desde Setembro de 2024, o SIFA é um acordo entre Angola e a UE, focado na facilitação, com o o jectivo de estimular investimentos estrangeiros necessários para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.
De acordo com uma nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso, o encontro vai abordar, entre outros assuntos, as expectativas das partes em relação ao acordo e, durante o mesmo, serão indicados os membros do secretariado executivo, bem como aprovado o plano de acção do Comité de Facilitação de Investimento.
Representam o país, nesta primeira reunião do comité, os ministros do Planeamento, Víctor Guilherme, da Indústria e Comércio, Rui de Oliveira, e o administrador executivo da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), Jerónimo Pongolola.
No lado da UE estarão a diretora de Comércio para Ásia, Serviços Digital, Investimento e Propriedade Intelectual da Comissão Europeia, Joanna Szychowska, e a chefe da delegação desta organização em Angola, Rosário Bento Pais.
O acordo visa criar um ambiente de negócios mais transparente, eficiente e previsível para os investidores no país, promovendo investimentos sustentáveis por empresas da UE no território nacional, segundo o documento.
Além disso, o SIFA compromete-se igualmente com a protecção ambiental, direitos trabalhistas e a promoção de sectores com potencial inexplorado, como energia verde, cadeias de valor agroalimentares, inovação digital, pesca, logística e matérias-primas críticas.
O Comité de Facilitação de Investimento é co-presidido pelos ministérios do Planeamento e da Indústria e Comércio e um membro da Comissão Europeia responsável pelo Comércio ou seus representantes. Uma das principais características do acordo inclui o aumento da transparência das regulamentações de investimento e maior envolvimento das partes interessadas.
