A deputada Idalina Valente alertou, ontem, que os parlamentos mundiais devem adoptar uma posição que deixem claro o compromisso com a paz, tranquilidade e segurança das pessoas
Idalina Valente fez esta afirmação ao discursar na segunda Cimeira Parlamentar Mundial sobre o Terrorismo e a Prevenção do Extremismo Violento, na 147ª Assembleia Interparlamentar da UIP. A deputada angolana, que abordava o papel dos parlamentos na construção da paz e na criação de instituições fortes, referiu que o mundo vive um momento em que nunca foi tão forte o papel dos parlamentos.
Segundo Idalina Valente, os parlamentos devem assumir o seu verdadeiro papel para a produção de legislação, supervisão e fiscalização de processos de paz. Salientou que a responsabilidade dos parlamentares na aprovação de paz e renovação de processos de reconciliação nacionais é essencial para assegurar uma maior diversidade de vozes e de opinião da sociedade civil.
Sublinhou que os parlamentos podem e devem servir de plataformas de facilitação de processos de reconciliação e diálogo entre estes grupos e os em conflito, trabalhando no sentido de superar divisões e promover a consistência pacífica.
Afirmou que a manutenção dos processos de paz requer quase sempre a produção de novas leis e políticas, para dar sustentabilidade e durabilidade no processo. Reiterou que, deste modo, os parlamentos são chamados a cumprir esta tarefa importante e necessária para a subsistência da paz alcançada.
A deputada salientou que as fragilidades desses processos e a sua manutenção requerem, além disso, que sejam alocados recursos para financiar as diferentes acções imprescindíveis ao sucesso das operações de paz, assim como um apelo no processo de educação e sensibilização das pessoas para o convívio harmonioso.
Neste capítulo, lembrou que, após décadas de conflito armado de irmãos desavindos, Angola possui uma experiência particularmente rica de sucesso no processo de construção da paz, da estabilidade e da reconciliação nacional.
Brasil defende existência de instituições fortes
O deputado brasileiro Cláudio Cajado disse que é por meio de representantes do povo que se torna possível elaborar legislações, supervisionar o poder executivo e representar os interesses do povo. Desta forma, os parlamentos devem liderar os esforços que garantam a inclusão das minorias e das populações vulneráveis.
Assim, disse Cláudio Cajado, para atingir as metas estabelecidas das ODS, faz-se necessário o desenvolvimento de instituições eficazes, inclusivas e participativas. Salientou que os parlamentares precisam experimentar e explorar diferentes formas de melhorar os seus processos e o sistema de trabalho de formas a manter maior aproximação com os cidadãos. Avançou que, nos últimos anos, a violência contra os indígenas brasileiros aumentou significativamente.
Além de negligenciados pelas instituições, têm sofrido apropriações ilegais das suas terras e violência física. Por isso, disse, o governo e o poder legislativo têm procurado reverter tal situação, sendo aprovado, neste ano, uma medida encaminhada pelo governo federal, a qual libera verbas para defender os povos indígenas.
Palestina crítica silêncio das autoridades mundiais Por seu turno, o representante da Palestina lembrou que a delegação daquele país do Médio Oriente escalou a capital angolana, apesar da situação difícil que se vive no seu país. Afirmou que, há poucos anos, o ministro da defesa do Israel fez uma declaração pública prometendo eliminar o fornecimento água, energia e de combustível em Gaza.
Assim, referiu que o seu país tem estado a combater contra um “animal humano”, estando a autoridade palestina a agir de forma adequada. “Mas depois desta declaração o que fez o mundo? Chefes de Estado correram para enviar fundos à Israel, enviaram armas de destruição em massa e alguns navios que estão agora atracados no Mediterrâneo”, criticou, explicando que muitos sequer fizeram uma única menagem de solidariedade à Palestina. Acusou os países ocidentais de terem motivado a abertura de um corredor humanitário no sentido de expor mulheres e crianças ao genocídio israelita.
Irão questiona conceito de paz mundial
Por seu turno o representante República Islâmica do Irão, Sayed Farzad Zonori, começou por felicitar a posição do Presidente João Lourenço sobre a situação no conflito israelo-palestino, considerando que o estadista fez uma análise real do que está a acontecer em Gaza. Zonori questionou o conceito de paz mundial actual, afirmando que a paz que hoje se apregoa é precisamente contrária à situação actual na Faixa de Gaza. Com isso, apelou aos parlamentares a encontrarem soluções urgentes para reverter o actual momento que se vive um pouco por todo mundo.
Suécia lamenta escalada do terrorismo
Por sua vez, a representante da Suécia lamentou o facto de dois cidadãos suecos terem sido assassinados, recentemente, na Bélgica, num ataque terrorista. Explicou que embora a Suécia seja um nível parceiro do combate ao terrorismo e ao extremismo, é a segunda vez que o cidadãos do país são assassinados por terroristas. A razão, disse, tem que ver com o facto de o seu país ter sido negligenciado do mesmo modo como tem sido negligenciado o continente africano.
Referiu que aquele país do norte europeu apoiou a independência de muitos países africanos, e tem apoiado e ajudado na capacitação de muitos jovens africanos, quer no continente como na diáspora. O debate geral sobre o terrorismo e extremismo violento continua a ser debatido na 147ª da UIP, cujo objectivo visa produzir uma resolução para condenar o ataque de Israel à Palestina.
